A redução da jornada de trabalho (RJT) de 44 para 40 horas semanais (proposta de emenda constitucional de autoria dos senadores Inácio Arruda e Paulo Paim) tem potencial para criar, numa primeira etapa, 2.252.600 novas ocupações no Brasil. É o que mostra nota técnica elaborada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). No…

O Senado aprovou nesta quarta-feira () projeto de lei que institui o Dia Nacional do Combate à Intolerância Religiosa, a ser comemorado no dia 21 de janeiro. A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). Segundo ele, a criação desse dia serve como colaboração para demonstrar, com…

O Senado aprovou ontem à noite () projeto que regulamenta o exercício da Arquitetura e do Urbanismo e cria os respectivos Conselho Federal e conselhos regionais. O projeto é de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP) e sofreu modificações em sua passagem pela Câmara dos Deputados. A matéria agora segue para a sanção presidencial. Pela…

Nesta quinta-feira (), o Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) avalia o tombamento de 24 obras do arquiteto Oscar Niemeyer. O tombamento é uma homenagem ao arquiteto que, no dia 15 de dezembro, completa 100 anos. São 23 monumentos de Brasília, selecionados pelo próprio Oscar Niemeyer, e a Casa das…

Foram rejeitadas nesta quarta-feira () as emendas à proposta que prorroga a vigência de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RO), líder do governo no Senado, que rejeita todas as 19 emendas de Plenário, apresentadas, em sua maioria,…

Parlamentares integrantes da Comissão de Infra-Estrutura do Parlamento do Mercosul realizaram nesta terça-feira () uma visita técnica à hidrelétrica de Itaipu, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai. A visita fez parte de uma programação que começou ainda na segunda-feira, em Brasília, quando a comissão se reuniu para discutir assuntos ligados à integração energética…

O Ministério da Integração Nacional autorizou, na última semana, a liberação de R$ 30,1 milhões para a continuação das obras de construção do Canal da Integração das bacias Castanhão-Região Metropolitana de Fortaleza. Ainda no Estado, a prefeitura de Eusébio vai receber R$ 417 mil para reconstrução de pontes. Ao todo o Nordeste vai receber R$…

Depois de bem sucedidas temporadas em Belém, Cuiabá, João Pessoa e Palmas, a Fundação Nacional de Artes (Funarte) abriu as inscrições para o terceiro Painel Funarte de Regência Coral, que acontece em Crato (CE) e Curitiba (PR), de 5 a 8 de dezembro. Importante programa de apoio ao canto coral brasileiro, os Painéis Funarte foram…

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) liberou os recursos federais de Incentivo à Gestão Estadual (IGE) para todos os Estados que assinaram o Pacto de Aprimoramento de Gestão: compromisso estabelecido para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e iniciativas como o Bolsa Família e o Cadastro Único. Para o…

O distrito de América, no município cearense de Ipueiras, acaba de ganhar o seu primeiro espaço esportivo. Trata-se da construção de uma Quadra Poliesportiva, dotada de piso industrial, cobertura metálica, iluminação e marcação para as modalidades de vôlei e futsal. A festa de inauguração aconteceu na manhã de domingo (), e contou com a presença…