Biografia
Quem é Inácio
Inácio Arruda iniciou sua vida pública nos anos 80, como presidente da Associação dos Moradores do Bairro Dias Macedo e foi o primeiro presidente da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza. … Foi eleito vereador na capital cearense em 1988, apresentando o maior número de emendas à Lei Orgânica, entre elas a que garante a meia passagem dos estudantes nos transportes públicos e a meia cultural em Fortaleza.
Eleito em 1990 para a Assembleia Legislativa do Ceará, teve seu mandato marcado pela presença assídua e destacada nas mobilizações populares e por uma intensa e criativa atuação em plenário.
Atuação Parlamentar
O mandato de Inácio Arruda na Câmara Municipal de Fortaleza foi decisivo para a construção e aprovação da Lei Orgânica do Município, com ações específicas para a juventude e trabalhadores.
- É autor da lei que garante a meia-entrada nos cinemas, shows, estádios e eventos.
- É autor da Emenda à lei Orgânica do Município, garantindo a meia passagem nos ônibus.
- É autor da lei que proíbe a venda de cola de sapateiro a menores de 18 anos.
- Atuou na Constituinte Municipal de Fortaleza para garantir na Lei Orgânica do Município o domingo livre dos comerciários.
- Foi eleito pelo Fórum Popular um dos Melhores Constituintes de Fortaleza.
Na Assembleia Legislativa do Ceará Inácio marcou seu mandato pela presença assídua e destacada nas mobilizações populares e por uma intensa e criativa atuação em plenário.
- Integrou as comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente
- Articulou e presidiu a Comissão Especial de Acompanhamento da ECO-92 e ICID.
- Foi autor da lei da meia-passagem nos transportes coletivos da Região Metropolitana de Fortaleza e nas microrregiões do Ceará.
- Autor da lei que amplia a meia-entrada para cinemas de todo o território cearense.
- É autor da lei que dispõe sobre a realização de auditorias ambientais.
- É autor da lei que institui o dia 29 de novembro como o Dia Estadual de Solidariedade ao Povo Palestino.
- É autor da lei estadual 12.249, que dispõe sobre a limpeza e higienização dos reservatórios de água para fins de manutenção dos padrões de potabilidade,
- É autor da lei estadual 12.227, que determina a publicação, no Diário Oficial do Estado, da relação mensal das concessões de licença ambiental.
- É autor da lei estadual 12.148, que dispõe sobre a realização de Auditorias Ambientais.
- É autor do projeto de lei que institui o Dia Estadual da Consciência Negra a ser comemorado em cada dia 20 de novembro. O projeto originou a Lei de n.º 12056 de 12 de janeiro de 1993, onde estabelece que o Governo do Estado e a Assembléia legislativa do Ceará, promoverão atividades alusivas a esta data.
Durante os três mandatos como deputado federal, Inácio Arruda se destacou na defesa incansável dos interesses do Ceará, em projetos pela reforma urbana e na luta pelos direitos dos trabalhadores, conseguindo aprovar o substitutivo da Redução da Jornada de Trabalho.
- Presidiu a CDUI – Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos Deputados.
- Atuou contra a medida provisório do Governo Fernando Henrique que liberava o funcionamento do comércio aos domingos.
- Como presidente da CDUI, promoveu a Conferência das Cidades e a Conferência Nacional de Saneamento.
- Foi relator do Projeto de Lei que regula o capítulo da Política Urbana da Constituição Federal (artigos 182 e 183), denominado “Estatuto da Cidade”.
- É autor da emenda Constitucional que fixa a jornada de trabalho em 40 horas semanais, sem redução dos salários, o que possibilita a criação de mais de três milhões de empregos.
- É autor do projeto que cria o Fundo Nacional de Combate a Desertificação.
- Foi membro do grupo de parlamentares que estudou a viabilidade do Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco.
- Membro da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
- Foi o relator da Medida Provisória 292, editada pelo Governo Federal, com o objetivo de acelerar o processo de regularização fundiária de áreas de propriedade da União.
Inácio chega ao Senado Federal com toda a experiência adquirida nos mandatos anteriores (vereador, deputado estadual e federal). Seu mandato vem se destacando na busca pelo desenvolvimento da Região Nordeste, especialmente do Ceará, com uma forte ligação com os movimentos sociais, culturais e econômicos do país.
- Líder do PCdoB;
- Membro titular do Parlamento do Mercosul;
- Membro titular das Comissões de Infraestrutura, da Comissão de Educação e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa;
- Membro suplente na Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Assuntos Econômicos,
- Comissão de Meio Ambiente, Direitos do Consumidor e Fiscalização e Controle, Comissão de
- Desenvolvimento Regional e Comissão de Relações Exteriores;
- Vice-presidente da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo.
- Relator da CPI das ONGs – Organizações Não Governamentais
Manifesto por Inácio Arruda na Câmara Federal
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