O Ministério da Integração Nacional autorizou, na última semana, a liberação de R$ 30,1 milhões para a continuação das obras de construção do Canal da Integração das bacias Castanhão-Região Metropolitana de Fortaleza. Ainda no Estado, a prefeitura de Eusébio vai receber R$ 417 mil para reconstrução de pontes. Ao todo o Nordeste vai receber R$ 40 milhões.

Para Pernambuco foram liberados R$ 6,5 milhões para a construção de casas a fim de realocar as famílias de baixa renda que residem nas áreas de risco. A prefeitura de Iati (PE) foi contemplada com R$ 100 mil para construção de barragens de terra.

Já o Estado de Sergipe foi beneficiado com R$ 1,9 milhão para a ampliação, melhoria e recuperação dos sistemas integrados das adutoras. No Piauí, a prefeitura de Floriano recebeu R$ 418 mil, que serão usados para a estruturação e modernização da agroindústria de leite bovino.

Para a execução do projeto da adutora do Alto Oeste, o governo do Estado do Rio Grande do Norte foi contemplado com R$ 300 mil para elaborar o projeto básico.

A prefeitura de Tuntum (MA) recebeu R$ 90 mil para construção de barragem e o governo do Estado de Alagoas ficou com R$ 30 mil para aquisição de motocicletas para atendimento hospitalar no município de Arapiraca.

Região Norte

A região Norte recebeu R$ 19, 8 milhões, dos quais R$ 19 milhões foram para a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins para a continuação das obras de implantação do projeto de fruticultura irrigada. Em Rondônia, as prefeituras de Porto Velho, Cacoal e de Guajará Mirim receberam, respectivamente, R$ 228 mil, R$ 445 mil e R$ 108 mil para obras de drenagem do canal dos tanques, canalização de igarapé e aquisição de caminhões. Coube a prefeitura de Senador Guiomard, no Acre, a quantia de R$ 100 mil para a construção do mercado municipal.

A região Sudeste foi beneficiada com R$ 15,5 milhões. Sendo R$ 11,2 milhões para que a prefeitura de Belo Horizonte possa realizar obras de alargamento e melhorias viárias. As prefeituras mineiras de Maravilhas e Araxá receberam, respectivamente, R$ 264 mil para a reconstrução de pontes em estradas vicinais e R$ 250 mil para obras de aterro, retaludamento e drenagem.

No Espírito Santo, para a construção da barragem no município de Pinheiros (ES), a prefeitura recebeu R$ 3,5 milhões e o município de Fundão ficou com R$ 200 mil para estudos de impacto ambiental das obras de macrodrenagem.

A região Centro-Oeste foi contemplada com R$ 2,5 milhões. As prefeituras dos municípios de Brasnorte e Juina, no Mato Grosso, receberam R$ 750 mil, cada uma, para dentre outras ações, obras de recuperação de ruas .

Coube ao governo do Estado de Goiás R$ 500 mil para a elaboração do projeto básico de construção da Barragem Imburuçú. Para as prefeituras de Naviraí e Iguatemi, municípios localizados no Estado de Mato Grosso, foram repassados R$ 500 mil para a execução de rede de águas pluviais.

A região Sul recebeu R$ 100 mil que foram divididos entre as prefeituras de Sério (RS) e Icaraíma (PR) para obras como, perfuração de poço tubular profundo e instalação eletromecânica.

EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Quatro ministérios recebem crédito extra

Brasília. A Câmara analisa a Medida Provisória 402/07, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 1,646 bilhão para os ministérios da Saúde, dos Transportes, das Cidades e da Integração Nacional. As despesas são decorrentes de excesso de arrecadação do Tesouro, superávit financeiro no balanço patrimonial da União e cancelamento de outras dotações orçamentárias.

Para o Ministério dos Transportes, a maior parte dos recursos se destina à ferrovia Norte-Sul. Estão previstos R$ 704 milhões. O ministério também terá R$ 209 milhões para manutenção de trechos de rodovias federais, em 16 estados.

A MP destina R$ 208 milhões ao Ministério da Integração Nacional para projetos de revitalização das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba; R$ 39 milhões para programas de irrigação no Nordeste; e R$ 47 milhões para o Proágua.

Também está previsto R$ 1,5 milhão para o manejo de resíduos em municípios que fazem parte da bacia do rio São Francisco. Ainda na área da Saúde, destina R$ 50,8 milhões para sistemas de água e esgoto em cidades com até 50 mil habitantes. Para o Ministério das Cidades, estão previstos recursos para transporte ferroviário de passageiros em Salvador (R$ 24 milhões); e projetos de habitação para famílias de baixa renda (R$ 4 milhões), entre outros programas.

INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

Geddel Vieira assina contratos de R$ 51 mi

Brasília. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, assinou, ontem, contratos, de R$ 51,3 milhões, com as empresas que realizarão os projetos executivos do Projeto de Integração do rio São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional. As empresas selecionadas por processo licitatório foram: Engecorps – Corpo de Engenheiro Consultores, para o projeto executivo do Eixo Norte, no valor de R$ 18 milhões; e os consórcios Hidroconsult/MWH Brasil (Eixo Norte), no valor de R$ 18,7 milhões; e Techne/Projetec/BRLi (Eixo Leste), no valor de R$ 14,5 milhões.

Na próxima semana serão assinados mais dois contratos com os consórcios Ecoplan/Shill (Eixo Leste) – R$ 14,1 milhões – e Engesoft/KL/VBA (Eixo Norte) – R$ 14,4 milhões.

Geddel também assinou contrato com a empresa Aquatool Consultoria Ltda que fará os serviços topográficos das primeira e segunda etapas dos Eixos Norte e Leste. O contrato com validade de 4 meses foi firmado em R$ 779 mil.