Começou a batalha da aprovação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) com a leitura do parecer da relatora, Kátia Abreu (DEM-TO), na tarde desta segunda-feira (), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Para o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), ‘a batalha não está no Plenário, está na CCJ. Se vencer…

Altera a Lei nº 1411, de 13 de agosto de 1951, para atualizar a regulamentação do exercício da profissão de Economista e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º A Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, passa avigorar com as seguintes alterações:“Art. 1º……………………………………………………………………..…………………………………………………………………………………a) dos bacharéis em Ciências Econômicas, diplomados no…

Altera a Lei nº 1075, de 27 de março de 1950, que dispõe sobre a doação voluntária de sangue, para isentar os doadores voluntários de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º A Lei nº 1.075, de 27 de março de 1950, passa a vigorar acrescido…

Coordenador da bancada federal do Ceará, o senador Inácio Arruda convocou reunião para hoje, logo mais à noite, em Brasília, com todos os 22 deputados federais e os três senadores para a discussão das 18 emendas a que a bancada do Estado tem direito no projeto de lei do Orçamento para 2008. Os parlamentares vão…

Mulheres cearenses agredidas pelo companheiro terão mais instrumentos de defesa. Dois juizados especiais de defesa contra a violência doméstica, informatizados e funcionando com sistema virtual, serão implantados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), até dezembro, sendo um em Fortaleza e outro em Juazeiro do Norte. Na Comarca de Missão Velha, em Juazeiro…

O Senador Inácio Arruda solicitou a inclusão, nos registros do Senado, de nota emitida pelo Comitê Central do PCdoB sobre os 90 anos da Revolução Socialista de 1917.  Em reunião realizada no último dia 28, o comitê central saudou o momento histórico a partir do qual se discutiu, efetivamente, a construção de uma sociedade socialista.…

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) afirmou ser importante para o Brasil o incentivo e o desenvolvimento de pesquisas acadêmicas sobre as Forças Armadas, defesa e segurança nacionais. Ele registrou a realização recentemente do primeiro encontro da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (Abed). O senador defendeu a discussão do tema por toda a sociedade brasileira.…

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais (ONGs) realizou audiência nesta quarta-feira () para ouvir o presidente da Fundação Banco do Brasil, Jacques Pena, e o coordenador-geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), Manoel Eugênio Guimarães de Oliveira. Ele apresentou aos Senadores um resumo sobre repasse de investimentos sociais feitos…

Um acordo entre governo e oposição garantiu ontem a aprovação pelo Plenário, após várias horas de discussão, de quatro Medidas Provisórias e um projeto de lei. O projeto de lei de conversão que regulamenta o trabalho no comércio aos domingos e feriados, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho, foi acolhido pelos senadores. A…

O Senado foi palco, nesta quarta-feira (), do lançamento oficial da 4º Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, a se realizar dia 5 de dezembro em Brasília. Na cerimônia de abertura, cerca de 200 pessoas e representantes de cinco centrais foram incisivos em afirmar a importância da unidade das entidades para defender bandeiras da classe trabalhadora.…