A Colômbia deve aproveitar o momento proporcionado pela libertação de Ingrid Betancourt para acelerar o processo de busca pela paz no país, sem que a sociedade esqueça da grave crise de legitimidade vivida pelo presidente Álvaro Uribe. As afirmações são do secretário-geral do Partido Comunista Colombiano, Jaime Caycedo. O PC colombiano se manifestou a respeito…

O Prêmio Denatran de Educação no Trânsito chega à oitava edição com expectativa de que o número de trabalhos ultrapasse a quantidade recebida no último concurso, de mais de cem mil. Diferente dos anos anteriores, quando os trabalhos eram analisados em três etapas (municipal, estadual e federal), o VIII Prêmio Denatran será realizado em âmbito…

Resolução 19/2008, publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (), definiu a documentação necessária para a habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos ligadas ao setor habitacional, como associações e cooperativas, que desejam apresentar projetos de produção de moradias com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). A documentação foi definida…

Os presidentes do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, e da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, acompanhados de deputados, senadores e representantes de entidades ligadas à educação, entregaram nesta quinta-feira () ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, o substitutivo da Câmara ao projeto de lei (PLS 59/04) que institui o piso…

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira () a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 96/03) que reduz gradualmente, a partir de 2009, até 2010, os percentuais de Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre as verbas destinadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, previstos na Constituição. Aprovada por unanimidade, com 58 votos, a…

Com 56 votos favoráveis, o Plenário aprovou ontem o projeto de decreto legislativo (PDS 90/08) que traz os textos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU), e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York no dia 30 de março de 2007. O objetivo da convenção…

O objetivo principal do Plano Safra Mais Alimentos, que o governo anuncia hoje, é dobrar a produção de cada agricultor familiar, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, com isso oferta de alimentos no país será ampliada e a alta dos preços no mercado interno pode ser contida. Uma da metas é…

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado aprovou nesta quinta-feira () texto de acordo entre o Brasil e o Paraguai prevendo a construção de uma segunda ponte internacional sobre o Rio Paraná. O texto do Acordo define normas gerais que devem pautar a realização da obra, com a criação de um…

O presidente Lula cobrou ontem do governo Bush, no encerramento da 35ª Cúpula do Mercosul, em San Miguel de Tucumán (Argentina), uma explicação convincente sobre a reativação da 4ª Frota de Intervenção dos Estados Unidos, que deve começar a patrulhar águas sul-americanas no próximo dia 12. O chanceler Celso Amorim aguarda uma resposta da secretária…

O Plenário do Senado aprovou ao final da noite desta quarta-feira () dois projetos de lei da Câmara que, juntos, criam 25.105 novos cargos em instituições federais de educação profissional e tecnológica e de ensino superior. O PLC 30/08 cria 3375 cargosno âmbito do Ministério da Educação, destinados à redistribuição às instituições federais de ensino…