Inácio Arruda

A Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul aprovou na tarde desta terça-feira () acordo sobre complementação energética assinado entre os governos do Mercosul, da Venezuela (membro pleno em processo de aceitação) e de países associados ao bloco (Chile, Colômbia e Equador). O acordo estabelece parâmetros gerais para a realização de projetos regionais no setor de energia.…

Representantes da Associação dos Produtores de Sálvia do Distrito Federal (ApSálvia) fizeram uma visita nesta terça-feira, em Brasília, ao Senador Inácio Arruda. Eles agradeceram o apoio e o empenho de Inácio, desde sua atuação na Câmara e consolidada no Senado, como relator da Lei 11.407/07, que definiu regras para a regularização fundiária. Durante o encontro,…

No Brasil, cerca de 120 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos. Uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com os governos estaduais e municipais propõe construir alternativas para que crianças e adolescentes, nesta situação, possam voltar para os seus lares. Trata-se do projeto “Caminho de Casa”, que compõe…

A comissão parlamentar de inquérito que investiga a liberação de recursos públicos para organizações não-governamentais (CPI das ONGs) realiza reunião nesta terça-feira (), às 11h, para aprovação do plano de trabalho e votação de requerimentos para convocação de depoentes. O colegiado, presidido pelo senador Raimundo Colombo (DEM-SC), tem como relator o senador Inácio Arruda (PCdoB). …

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para apurar denúncias de irregularidades no uso de recursos públicos por organizações não-governamentais (ONGs), bem como por organizações de sociedade civil de interesse público (Oscips) – CPI das ONGs -, aprovou nesta terça-feira () o plano de trabalho que norteará as investigações do colegiado pelos próximos 180 dias.…

Governadores do Norte e Nordeste do Brasil estão fortemente comprometidos com a adesão da Venezuela ao Mercosul. Desde setembro, a Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria já conseguiu declarações formais de 12 chefes do Executivo dessas regiões. Entre os apoiadores, há políticos de seis partidos. Até o tucano Ottomar de Sousa Pinto, governador da…

45 municípios do Semi-Árido brasileiro foram selecionados para a formalização de um convênio com base nos critérios de propostas enviadas ao “Programa Cisternas”, da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). No Ceará, onde já foram construídas 29,6 mil unidades, 14 municípios foram selecionados: Orós,…

Pescador que realizar entrega voluntária receberá R$ 1,34 por metro de rede caçoeira multifilamento e até R$ 1 mil por equipamento de mergulho usado na pescaria ilegal. Investimento da Seap é de R$ 20 milhões Eliminar a ameaça provocada pelo uso de equipamentos predatórios para a pesca da lagosta. É para atingir esse objetivo que…

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira () por unanimidade projeto que institui 2007 como o “Ano Nacional Oscar Niemeyer”, em comemoração ao centenário de nascimento do arquiteto. O projeto é de autoria do Senador pelo PCdoB do Ceará Inácio Arruda, que quis homenagear o arquiteto responsável, entre tantas…

O Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de Programas Urbanos, começa hoje (), a receber propostas para ações de Apoio à Regularização Fundiária Sutentável de Assentamentos Informais em Áreas Urbanas e Prevenção e Erradicação de Riscos de Assentamentos Precários. O processo de seleção obedecerá critérios e condições definidos nos manuais que se encontram…