A Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul aprovou na tarde desta terça-feira () acordo sobre complementação energética assinado entre os governos do Mercosul, da Venezuela (membro pleno em processo de aceitação) e de países associados ao bloco (Chile, Colômbia e Equador). O acordo estabelece parâmetros gerais para a realização de projetos regionais no setor de energia. O objetivo principal é reduzir as assimetrias na área energética entre os países signatários.

O senador Inácio Arruda foi o relator da matéria no colegiado e defendeu sua aprovação. Para o Senador, a integração energética é uma das dimensões mais concretas do processo de integração na América do Sul, e combina perfeitamente com os princípios e objetivos do Mercosul: “É um projeto da mais alta relevância para a segurança energética regional e para o desenvolvimento sustentável”, definiu.

Inácio afirmou ainda que a interligação dos países sul-americanos na área de energia e da infra-estrutura desempenha um papel importante no fortalecimento e aprofundamento da integração regional: “A efetiva integração física relativa às fontes de energia também vai contribuir para diminuir as diferenças existentes entre os Estados Partes e para harmonizar as estratégias nacionais de desenvolvimento”, explicou o relator.

O Acordo-Quadro sobre Complementação Energética Regional entre os Estados Partes do Mercosul e Associados foi celebrado durante a Cúpula do Mercosul, em Montevidéu, em dezembro de 2005. Ele estabelece que os Estados Partes que o assinaram devem negociar instrumentos para a execução de atividades, projetos e obras de infra-estrutura que complementem o intercâmbio de fontes de energia e aproveitem essas fontes de forma mais eficaz.

Pelo acordo, os países também se comprometem a aprofundar a evolução do setor de energia por meio dos organismos nacionais competentes e com a participação dos setores privados envolvidos.

Também está prevista a celebração de acordos regionais envolvendo redes de transmissão elétrica, gasodutos, exploração petrolífera e fontes de energias renováveis e energias alternativas, além do comprometimento das Partes em impulsionar a realização de atividades de intercâmbio e atualização técnica voltadas ao uso racional e eficiente da energia convencional e alternativa.

Durante a reunião da Comissão, Inácio lembrou que o Parlamento do Mercosul já aprovou proposta de sua autoria para realização de um amplo seminário que discuta a questão da integração energética na América do Sul, em Santiago do Chile.