Inácio Arruda

O senador Inácio Arruda, quando deputado estadual, apresentou na Assembléia Legislativa do Ceará projeto de lei que institui o Dia Estadual da Consciência Negra a ser comemorado em cada dia 20 de novembro. O projeto originou a Lei de n.º 12056 de 12 de janeiro de 1993, estabelecendo que o Governo do Estado e a…

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais (ONGs) reúne-se nesta terça-feira (), às 14h, para análise de requerimentos. Entre eles, o que solicita a convocação do diretor ou representante legal da ONG Urihi, voltada à assistência à saúde da tribo Yanomami. Outro requerimento em pauta pede transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico…

Uma cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira () em Brasília marcou a assinatura do memorando de entendimento entre a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e a empresa coreana Dongkuk Steel Mill para a construção de uma siderúrgica em Pecém, no Ceará. De acordo com a Vale do Rio Doce, o estudo de viabilidade…

O Parlamento do Mercosul realizou nesta segunda () sua sétima sessão ordinária. Vice-presidente da Comissão de Infra-Estrutura e Energia no Mercosul, o Senador Inácio Arruda comunicou a decisão do colegiado de se reunir no próximo dia 3 de dezembro, em Brasília, para discutir a pauta de integração energética. Para Inácio, “a questão de energia no…

Na audiência pública realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais (ONGs) nesta terça-feira (), o relator da CPI, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), afirmou que a criação de um marco legal para as entidades do terceiro setor é uma “questão central” para a CPI. – Nossa maior responsabilidade é conseguirmos encerrar esta CPI…

As comissões permanentes do Senado realizaram nesta terça-feira a escolha de suas emendas ao Projeto de Lei de Orçamento para 2008. A maioria das emendas aprovadas são aglutinativas, procurando contemplar sugestões de vários senadores, agregando valores destinados a programas e atividades semelhantes. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA)…

Ao final de reunião nesta terça-feira () com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, a base de apoio ao governo chegou a um acordo sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) destinada a prorrogar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) que prevê a redução progressiva da…

Começou a batalha da aprovação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) com a leitura do parecer da relatora, Kátia Abreu (DEM-TO), na tarde desta segunda-feira (), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Para o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), ‘a batalha não está no Plenário, está na CCJ. Se vencer…

Altera a Lei nº 1075, de 27 de março de 1950, que dispõe sobre a doação voluntária de sangue, para isentar os doadores voluntários de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º A Lei nº 1.075, de 27 de março de 1950, passa a vigorar acrescido…

Altera a Lei nº 1411, de 13 de agosto de 1951, para atualizar a regulamentação do exercício da profissão de Economista e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º A Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, passa avigorar com as seguintes alterações:“Art. 1º……………………………………………………………………..…………………………………………………………………………………a) dos bacharéis em Ciências Econômicas, diplomados no…