Inácio Arruda

A Comissão de Desenvolvimento Regional de Turismo do Senado (CDR) aprovou nesta quinta-feira () projeto do Senador Inácio Arruda que institui o “Selo Estatuto da Cidade”. O selo será conferido pelo Governo Federal aos municípios que tenham impulsionado a implementação e a consolidação das metas, ações e diretrizes contidas na Lei nº 10.257/2001, o Estatuto…

O plenário do Senado votou por unanimidade nesta quinta-feira () o  projeto que reconhece formalmente as centrais sindicais. Os senadores derrubaram a emenda introduzida na Câmara pelo deputado Augusto de Carvalho (PPS-DF), que cancelava o desconto automático do imposto sindical para as entidades dos trabalhadores e mantinha para as do patronato. O consenso foi obtido…

Nesta quinta-feira, dia 29 de novembro, o PCdoB vai ao ar em cadeia nacional de rádio (às 20hs) e televisão (às 20h30) para transmitir o programa institucional a que tem direito desde 1986, quando apresentou o seu primeiro programa na televisão, depois do período autoritário da ditadura militar. Este será o programa em cadeia nacional…

O Senador Inácio Arruda apresentou ao Senado requerimento para que seja realizada Sessão Especial comemorativa do centenário da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), que ocorre no mês de abril de 2008. Idealizada por Gustavo Lacerda, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) foi criada em 07 de abril de 1908. Seu principal objetivo era assegurar à…

A Comissão de Infra-Estrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul realiza, na próxima segunda-feira () em Brasília, reunião de trabalho para discutir temas ligados à sua área de atuação. A idéia do encontro partiu do Senador Inácio Arruda, que é vice-presidente da Comissão, e está agendado para as 10 horas,…

“A inovação e os desafios do desenvolvimento nacional” é o tema da palestra que o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, Luis Manuel Rebelo Fernandes, fará nessa quinta-feira, 29 de novembro, às 11 horas, no auditório Luiz Esteves Neto, na FIEC. A promoção é da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico…

Normas fixadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para regulamentar a cobrança de tarifas bancárias no Brasil. É o que quer o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que apresentou, nesta terça-feira (), projeto de Lei (PL) nesse sentido. A idéia do parlamentar é atribuir ao CMN a tarefa de padronizar as tarifas bancárias, facilitando para o…

A falta de acordo impediu nesta terça-feira () a votação de requerimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais (ONGs). O debate foi suspenso e uma nova reunião do colegiado deve ser agendada, ainda em data a ser definida. Os requerimentos deveriam ter sido analisados pela comissão no dia 22, em reunião que…

Por 55 votos a favor e 9 contrários, o Plenário do Senado aprovou na tarde de hoje, em votação secreta, a recondução do ex-deputado Haroldo Lima (PCdoB-BA) para a direção da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ele é diretor-geral da Agência desde 19 de outubro de 2005 e seu mandato vai…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (), projeto de lei da Câmara (PLC 123/06) que institui a representação federativa no Plenário do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea). A proposta, relatada pelo Senador Inácio Arruda, determina que cada estado e o Distrito Federal serão representados por um dos…