O plenário do Senado votou por unanimidade nesta quinta-feira () o  projeto que reconhece formalmente as centrais sindicais. Os senadores derrubaram a emenda introduzida na Câmara pelo deputado Augusto de Carvalho (PPS-DF), que cancelava o desconto automático do imposto sindical para as entidades dos trabalhadores e mantinha para as do patronato. O consenso foi obtido com forte participação de sindicalistas vinculados às diferentes centrais.

Durante a votação, mais de uma centena de líderes de sindicatos acompanharam os trabalhos. Para a secretária nacional de Organização da CUT, Denise Motta Dau, que acompanhou a votação, o texto aprovado unifica ‘os mais diferentes partidos em torno de uma pauta histórica para o mundo do trabalho’. Segundo Rosane, ‘a prioridade agora é garantir que a Câmara acompanhe a votação do Senado, que recompõe o acordo com o governo’.

O acordo consensual assumiu a forma de votos idênticos dos três relatores do projeto nas comissões que examinaram o tema –  senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) na CAE, Lúcia Vânia (PSDB-GO) na CCJ e Paulo Paim (PT-RS) na CAS. Os três propuseram as mesmas modificações em relação ao texto aprovado pelos deputados.

O consenso foi obtido após 15 dias de intensas negociações, com a participação direta dos dirigentes sindicais.Durante a votação, dirigentes das entidades encheram as galerias e a tribuna de honra do plenário.

A emenda rejeitada (que na verdade não acabava com a obrigatoriedade do chamado imposto sindical, mas apenas do seu desconto em folha) terminou atraindo uma rejeição tão unânime que os observadores duvidam de suas chances de retornar ao debate na Câmara, para onde o projeto retorna agora. No seu lugar, surgiu uma alternativa  acordada entre governo, oposição e sindicatos.

Pelo acordo, um grupo de trabalho encabeçado pelo Ministério do Trabalho, com participação de trabalhadores, e empresários, elaborará dentro de 90 dias estudo sobre mecanismos definitivos de sustentação financeira dos sindicatos e regulamentação da cobrança das contribuições sindicais. O objetivo é instituir uma contribuição negociada, vinculada ao exercício efetivo da negociação coletiva e à aprovação em assembléia geral.

Um ponto importante do acordo foi que o grupo de trabalho estabelecerá uma regra de transição entre o atual modelo e a nova proposta. Muitos sindicalistas também são críticos do imposto sindical obrigatório; o que uniu todos os segmentos da representação dos trabalhadores foi a possibilidade de um fim brusco de um mecanismo sem o qual muitas entidades sindicais entrariam em colapso ou até desapareceriam.

Na semana vem, 40 mil trabalhadores de todo o país farão uma passeata na Esplanada dos Ministérios para manter exigir a aprovação da matéria o mais rápido possível.