Com participação do deputado federal Chico Lopes, do senador Inácio Arruda (ambos do PCdoB-CE), do ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, e do bispo emérito de Limoeiro do Norte-CE, Dom Edmilson Cruz, foi lançada nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar pela Integração do Rio São Francisco. Um marco na mobilização final por…

A Comissão de Meio Ambiente examinou, nesta querta-feira (/03),o PLS 296/05, de autoria do ex-senador Valdir Amaral, determinando que o rótulo das embalagens de óleo comestível informe que o produto deve ser descartado em garrafas plásticas fechadas destinadas ao lixo orgânico. O relator, senador Jonas Pinheiro (PFL-MT), acompanhou parecer da Comissão de Educação (CE) pela…

Requerimento do Senador Inácio Arruda aprovado nas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de Infra-Estrutura (CI) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) prevê discussão sobre fontes de energia alternativa, com ênfase em fontes limpas de energia, como a energia eólica. O assunto ganhou corpo nos últimos dias…

O Plenário do Senado aprovou requerimento do Senador Inácio Arruda de sessão especial em homenagem ao escritor cearense Gerardo Mello Mourão, morto aos 90 anos de idade, no último dia 09, no Rio de Janeiro. Gerardo Mello Mourão teve chegou a ser indicado por intelectuais franceses e italianos ao Prêmio Nobel. Foi colaborador de jornais,…

A Comissão Especial Mista sobre Mudanças Climáticas, que tem como objetivo acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referentes às mudanças climáticas, foi instalada nesta terça-feira (/03). O deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO) foi escolhido presidente da Comissão e o senador Fernando Collor (PTB-AL), para vice-presidente. O aumento da concentração dos gases na atmosfera,com o conseqüente aquecimento…

Um problema recorrente, durante o período de chuvas, é o alagamento de casas e barracos de famílias que moram às margens dos rios. Desabrigados, elas vão para abrigos improvisados e, pouco tempo depois, voltam para suas antigas moradas. As famílias mais atingidas são as que vivem perto do Rio Maranguapinho. Contudo, esse ano, além de…

Foi realizada na manhã desta terça-feira dia 13/03, audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infra-Estrutura (CI) para debater o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a presença da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Orçamento e Gestão,…

Dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários da Caixa Econômica Federal, demitidos no período de 1995 a 2003. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Fica garantida a reintegração no emprego dos ex-empregados concursados da Caixa Econômica Federal, demitidos no período compreendido entre 1995 e 2003, que tenham sido: I – despedidos ou dispensados do…

Dispõe sobre a isonomia salarial, benefícios e vantagens dos empregados do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal, da Casa da Moeda do Brasil, do Banco do Nordeste S/A e do Banco da Amazônia S/A, admitidos a partir das Resoluções nº 10, de 30 de maio de 1995, e nº 9, de 8 de…

Institui o ano de 2007 como "Ano Nacional Oscar Niemeyer" O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Fica instituído o ano de 2007 como "Ano Nacional Oscar Niemeyer", em comemoração ao centenário de seu nascimento. Art. 2º Ficam facultadas ao Poder Executivo a programação e a coordenação dos eventos comemorativos alusivos ao fato. Art. 3º Esta…