A Comissão de Meio Ambiente examinou, nesta querta-feira (/03),o PLS 296/05, de autoria do ex-senador Valdir Amaral, determinando que o rótulo das embalagens de óleo comestível informe que o produto deve ser descartado em garrafas plásticas fechadas destinadas ao lixo orgânico.

O relator, senador Jonas Pinheiro (PFL-MT), acompanhou parecer da Comissão de Educação (CE) pela rejeição, argumentando que a melhor maneira de dispor sobre descarte de resíduos de óleo comestível é por meio de programas voluntários de coleta seletiva e reciclagem desses resíduos.

Para impedir que o projeto fosse arquivado, os senadores Marconi Perillo (PSDB-GO) e Inácio Arruda (Pc do B-CE) pediram vista da matéria e o presidente da comissão, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), decidiu conceder vista coletiva da proposta.

Segundo Perillo, os resíduos de óleo combustível representam importante fonte de poluição hídrica no país e, portanto, o assunto deve ser estudado na CMA para que surjam idéias mais criativas para descarte e reciclagem.

Na opinião de Inácio Arruda, a melhor solução será encaminhar esses resíduos para reaproveitamento como óleo combustível.