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Niemeyer fará novo projeto para a UNE
Finalmente aconteceu. Foi no fim de tarde da última terça-feira (), quando o sol do Rio de Janeiro já dava sinais de fim, que um dos mais respeitados arquitetos do mundo recebeu os dirigentes da UNE e da Ubes em seu charmoso escritório, na Avenida Atlântica, na orla de Copacabana. Arquiteto disse que em uma…
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Audiência discutirá programas de incentivo ao empreendedorismo
Por solicitação do deputado Lula Morais (PCdoB-CE), a Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará realizará na próxima segunda-feira, 28/05, a partir das 8 horas (manhã), uma audiência pública para debater os programas de crédito para incentivo ao empreendedorismo, com ênfase na área de confecção. A reunião será…
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Votação do Fundo de Investimentos do FGTS fica para próxima semana
O Plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira(), adiar a votação do projeto que institui o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). A matéria, que volta à pauta na próxima terça-feira, é vinculada ao Programa de Aceleração do Crescimento e viabiliza a aplicação de recursos do FGTS em obras de…
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Votação do Fundo de Investimentos do FGTS fica para próxima semana
O Plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira(), adiar a votação do projeto que institui o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). A matéria, que volta à pauta na próxima terça-feira, é vinculada ao Programa de Aceleração do Crescimento e viabiliza a aplicação de recursos do FGTS em obras de…
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Comissão analisa nomes para Superior Tribunal Militar
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizou reunião para analisar indicações de autoridades feitas pela Presidência da República, o nome do General-de-Exército Renaldo Quintas Magioli e o General-de-Exército Francisco José da Silva Fernandes, ambos para exercerem o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. O senador Inácio Arruda destacou que os militarem deram…
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Comissão analisa nomes para Superior Tribunal Militar
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizou reunião para analisar indicações de autoridades feitas pela Presidência da República, o nome do General-de-Exército Renaldo Quintas Magioli e o General-de-Exército Francisco José da Silva Fernandes, ambos para exercerem o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. O senador Inácio Arruda destacou que os militarem deram…
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Senado aprova regulamentação do Fundeb
O projeto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi aprovado ontem pelo Plenário do Senado. De acordo com o texto, a aplicação dos recursos do Fundeb não isenta os estados, o Distrito Federal e os municípios da obrigatoriedade de investimentos na manutenção…
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Cearense toma posse hoje como ministro do STJ
O desembargador federal cearense Napoleão Nunes Maia Filho toma posse, hoje, às 17 horas, no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante reunião do Pleno da Corte. Ele ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Jorge Scartezzini, ocorrida em fevereiro deste ano. Ao O POVO, ontem, Napoleão Nunes, poeta e magistrado,…
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Cearense toma posse hoje como ministro do STJ
O desembargador federal cearense Napoleão Nunes Maia Filho toma posse, hoje, às 17 horas, no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante reunião do Pleno da Corte. Ele ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Jorge Scartezzini, ocorrida em fevereiro deste ano. Ao O POVO, ontem, Napoleão Nunes, poeta e magistrado,…
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Bancada do Ceará define emendas à LDO
A bancada federal do estado do Ceará se reuniu nesta terça-feira para definir as emendas coletivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2008. Cada bancada tem direito a oferecer cinco emendas, e cada parlamentar, mais cinco emendas individuais. O grupo de parlamentares chegou a um consenso a respeito das seguintes emendas: implantação de melhorias…