O desembargador federal cearense Napoleão Nunes Maia Filho toma posse, hoje, às 17 horas, no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante reunião do Pleno da Corte. Ele ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Jorge Scartezzini, ocorrida em fevereiro deste ano. Ao O POVO, ontem, Napoleão Nunes, poeta e magistrado, contou de que maneira pretende contribuir para o aperfeiçoamento de uma das instâncias mais importantes do poder judiciário brasileiro.

“Fazer parte do STJ é uma honraria para qualquer magistrado do Brasil e uma responsabilidade muito grande”, diz ele, que fará parte da 5ª Turma Julgadora do STJ, especializada em Direito Penal. Nessas turmas é que são apreciados os recursos especiais, as medidas cautelares e casos específicos de habeas-corpus. “Poder contribuir para a formação da jurisprudência nacional. Não só da região Nordeste, mas de todo o Brasil”, afirma.

Hoje, no momento da posse, dois hinos serão tocados a pedido de Napoleão. O cearense, estado em que nasceu; e o pernambucano, sua “segunda cidade natal”, como gosta de tratar a terra do frevo. O futuro ministro, contudo, não esconde críticas quando assunto é crise moral no judiciário. “É um momento muito difícil, muito complexo. Todas as acusações devem ser investigadas a fundo. Quem infligiu a lei deve ter uma penalidade exemplar. Mas o magistrado tem de dar o exemplo”, aponta.

Para melhorar o funcionamento da Corte, o magistrado dá a receita: “Eu, como todas as pessoas, carrego as minhas vivências. Desde a minha infância no interior do Ceará. Nas minhas decisões, estarão presentes essas experiência que carrego de nordestino, de cearense, e também minha visão de poeta e de membro da Academia Cearense de Letras”. (Rômulo Farias)

O PERFIL

Napoleão Nunes Maia Filho é natural de Limoeiro do Norte, no Ceará. Aos 61 anos, é juiz desde 1991. Bacharel e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), possui o título de notório saber jurídico e de livre docente em Direito Público/Direito Processual Civil.

Professor de Direito Processual Civil na UFC, já lecionou Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife. É cidadão honorário de Pernambuco. Coordenou os Juizados Especiais Federais, dirigiu a Escola da Magistratura e foi vice-presidente do TRF da 5ª Região.

Possui mais de dez livros de Direito publicados, afora livros de poemas. É membro da Academia Cearense de Letras, onde ocupa a cadeira que pertenceu à notável escritora cearense Rachel de Queiroz.