O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) disponibilizará, em 2008, R$ 26 milhões sendo R$ 20 milhões para o Programa Compra Direta e R$ 6 milhões para a Comercialização Direta. Os recursos serão investidos em 60 projetos a serem executados na Região do Semi-Árido. As propostas foram habilitadas e selecionadas pelo Ministério…

Requeiro, nos termos do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior, minha participação, no período de 09 a 13 de abril de 2008, na Conferência Mundial da Paz, que ocorrerá em Caracas – Venezuela,…

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) conseguiram unir a esquerda brasileira, no ato político pela reconstrução da sua sede, na manhã desta quinta-feira (), na Câmara dos Deputados. Os discursos de parlamentares do PT, PCdoB, PSB, PSOL, PMDB foram pontuados por histórias e experiências pessoais de cada…

A Câmara Municipal de Fortaleza, realizará nesta sexta-feira, dia 04 de abril, às 9 horas, no Auditório da Faculdade de Direito da UFC, audiência pública para debater com o Poder Executivo e a sociedade fortalezense, a criação do Programa de Enfrentamento às Drogas  e do Fundo Municipal Antidrogas. O programa é uma forma de regulamentar…

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), apresentou nesta terça-feira (º), durante reunião da Comissão, sua proposta de marco legal regulatório para o terceiro setor. Resultado da primeira etapa de audiências da CPI, em que se buscou identificar os principais problemas enfrentados no controle dos repasses públicos a…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado debateu com especialistas, em audiência pública nesta quarta-feira (), projeto de lei (PLS 658/07) de autoria do senador Inácio Arruda destinado a atualizar e reformar a lei que regulamenta o exercício da profissão de economista (Lei 1.411/51).  Entre as alterações, o projeto defende a criação de um…

Integrar políticas públicas do Governo Federal e potencializar ações implementadas na Região Nordeste e no norte de Minas Gerais para os agricultores familiares. Com esse objetivo, os Ministérios do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS), das Minas e Energia (MME) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) implantarão, juntos, Centros Comunitários de Produção, voltados ao beneficiamento do…

Amanhã, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) realiza, a partir das 18h, no auditório do Sindicato dos Bancários, plenária para apresentação da pré-candidatura a prefeito de São Luís do deputado federal Flávio Dino e de mais 40 pré-candidatos a vereador da capital. O evento contará com a presença do senador comunista Inácio Arruda (CE) e…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta quarta-feira () audiência pública para debater e instruir projeto de lei que atualiza e reformula a lei que regulamenta o exercício da profissão de economista (Lei 1.411/51). O debate foi proposto pelos senadores Expedito Júnior (PR-RO), relator da proposição, e Flávio Arns (PT-PR). O projeto (PLS 658/07),…

O senador Inácio Arruda anunciou nesta terça-feira (º) no Senado a realização de um ato promovido pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) em prol da reconstrução da sede da UNE no Rio de Janeiro. Inácio pediu aos demais senadores que participem da mobilização, marcada para a próxima quinta-feira…