O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) disponibilizará, em 2008, R$ 26 milhões sendo R$ 20 milhões para o Programa Compra Direta e R$ 6 milhões para a Comercialização Direta. Os recursos serão investidos em 60 projetos a serem executados na Região do Semi-Árido. As propostas foram habilitadas e selecionadas pelo Ministério pelo edital nº 08/2008. A lista de seleção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (/04).

No Estado do Ceará, 18 municípios foram selecionados: Chorozinho, Orós, Jaguaruana, Paramoti, Miraíma, Santana do Cariri, Aracoiba, Graça, Iracema, Jaguaretama, Jaguaribe, Potiretama, Ocara, Canindé, Carnaubal, Itapipoca, Deputado Irapuan Pinheiro e Palmácia.

Do total de 234 propostas encaminhadas, 101 foram habilitadas e 60 habilitadas e selecionadas. O próximo passo são as mesas técnicas regionais, quando os gestores municipais serão capacitados para a elaboração dos projetos. Os proponentes habilitados e selecionados receberão, via ofício, informações sobre o local e o período destas capacitações.

O Programa Compra Direta visa a aquisição de produtos agropecuários e beneficiados produzidos por agricultores familiares tradicionais, que se enquadram no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É dispensada a licitação para esta aquisição, desde que os preços não sejam superiores aos praticados nos mercados locais, regionais e o valor seja limitado a R$ 3,5 mil por agricultor familiar/ano. A produção de alimentos de pequenos agricultores é distribuída para pessoas em situação de insegurança alimentar, visando garantir acesso à alimentação adequada.

Já o Programa de Comercialização Direta visa a implantação e modernização de Feiras e Mercados Populares para comercialização da produção de beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com intuito de que os participantes adquiram autonomia socioeconômica.

A lista com o resultado do edital pode ser acessada no endereço:

http://www.mds.gov.br/programas/editais