Inácio Arruda

Dos 513 deputados federais brasileiros, apenas 46 são mulheres. No Senado, dos 81 senadores, somente 14 são do sexo feminino. No Ceará, o quadro ainda é mais grave, são apenas três deputadas, para um universo de 46 parlamentares estaduais. Aumentar a participação da mulher no campo político e nas estruturas de poder é um dos…

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira substitutivo da Câmara dos Deputados que transforma em falta disciplinar grave a utilização de telefone celular pelo presidiário. A matéria altera parte da Lei de Execução Penal e institui que a posse, o fornecimento e a utilização de telefone celular, rádio ou similar que permita a comunicação com outros presos…

O Senador Inácio Arruda quer que o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, venha à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) para falar sobre a decisão do Conselho Monetário Nacional que mudou o cálculo da Taxa Referencial (TR). A TR fixa a remuneração dos investimentos em caderneta de poupança e das contas vinculadas do Fundo…

O Senador Inácio Arruda apresentou requerimento de audiência pública para que as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de Infra-Estrutura (CI) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) discutam sobre fontes de energia alternativa. O debate deve ser estruturado conjuntamente entre as três comissões, na forma de seminários.…

Institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Esta lei institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação, a qual tem por objetivos: I – apoiar o desenvolvimento sustentável nas áreas susceptíveis à desertificação, por meio do combate à pobreza e…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou projeto de lei que assegura às pessoas atingidas pela hanseníase e que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios em hospitais-colônia, pensão vitalícia correspondente a R$ 700, 00 valor a ser reajustado anualmente, conforme índices aplicados aos benefícios previdenciários. A matéria já foi apreciada pela Comissão…

O Senador Inácio Arruda fará parte da Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo, criada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. O grupo, que será formado por mais seis senadores, terá como missão principal acompanhar e acelerar a aprovação de projetos de lei que tramitam na Câmara ou no Senado e que…

O Senador Inácio Arruda se juntou aos demais senadores na tarde de ontem em uma homenagem no Plenário do Senado ao ex-senador e governador de São Paulo Mario Covas, que faleceu há seis anos, em 6 de março de 2001. Os parlamentares destacaram sua trajetória política e sua luta contra a ditadura militar. O Plenário…

O senador Inácio Arruda, acompanhado dos senadores Eduardo Azeredo e Cícero Lucena e de vários deputados federais, estiveram nesta terça-feira (/03), em  audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia.  Os parlamentares foram solicitar ao presidente mais celeridade na votação da PEC 254 de 2002, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais…

Será realizada nesta Quinta-feira, 08 de março, às 11 horas, no Plenário da Assembléia Legislativa do Ceará, uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A sessão foi uma solicitação do deputado Lula Morais que na ocasião homenageará Maria da Penha, mulher que sofreu e lutou durante 20 anos para ver seu agressor…