Inácio Arruda

Altera a Lei nº 9797, de 6 de maio de 1999, para assegurar o acesso das mulheres a ações de controle do câncer de mama.            O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º A Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, passa a vigorar acrescida do seguinte artigo 2º-A:     "Art. 2º-A. A detecção…

Os conflitos na América Latina, as eleições e a crise econômica nos Estados Unidos serão alguns dos assuntos abordados pelo jornalista, especializado em questões internacionais, José Reinaldo Carvalho. A palestra, promovida pelo CEBRAPAZ – Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos que lutam pela Paz, está marcada para essa quinta-feira, 06 de março, no auditório da…

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) pediu que o Brasil e demais países da América do Sul “lutem pela paz” na Colômbia, como forma de elevar a auto-estima e ampliar a independência da região. Em pronunciamento nesta terça-feira (), o parlamentar fez uma análise da situação política dos países sul-americanos para mostrar que a Colômbia não…

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira () parecer do Senador Inácio Arruda a projeto de lei que inclui, entre os benefícios fiscais da Lei Rouanet, de incentivo à cultura, a música regional. Hoje, as doações e patrocínios na produção cultural que podem receber esse incentivo se referem apenas aos segmentos de música…

O requerimento de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a utilização da internet na prática de crimes de pedofilia foi lido ontem em Plenário. A CPI também deve apurar as possíveis relações desses casos com o crime organizado. A partir de agora, os líderes partidários já podem indicar senadores para comporem o…

Os promotores do Ministério Público do Distrito Federal Gladaniel Palmeira de Carvalho e Ricardo Antônio de Souza foram ouvidos nesta terça-feira () na CPI das ONGs sobre as investigações em curso envolvendo a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec). Segundo Gladaniel, o Ministério Público encontrou irregularidades não somente na Finatec, mas também nas outras…

Começou nessa segunda-feira (/03) a capacitação de 1,6 mil gerentes públicos da assistência social e transferência de renda condicionada em 629 municípios de todos os Estados. No CEARÁ, são gestores de 19 municípios. Este curso faz parte do Programa Gestão Social com Qualidade, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O investimento…

Sr Presidente, Srªs e Srs Senadores, eu já tinha indicado para o Senador Arthur Virgílio que o assunto era o mesmo, embora o meu desejo era tratar aqui, no dia de hoje, da visita em conjunto que fizemos ao interior do Estado do Ceará, com o Presidente da República. Foi uma visita muito proveitosa, porque…

Representantes de cerca de 100 sindicatos de trabalhadores, entre eles dirigentes cearenses das centrais, Força Sindical, CUT, CTB e CGT, estiveram reunidos nesta sexta-feira (/02), num café da manhã promovido pelo senador Inácio Arruda. O objetivo do encontro foi discutir a campanha pela aprovação da PEC 393 de 2001, de sua autoria e senador Paulo…

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), audiência pública para discutir formas de acelerar o processo de adoção no Brasil. Requerimento para a realização do debate, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), foi acolhido nesta quinta-feira () na CDH. Serão convidados para…