Ex-funcionários concursados do BNB, demitidos no período de 1995 a 2003, poderão ser reintegrados no emprego. Projeto de Lei de autoria do deputado federal Inácio Arruda garante aos demitidos ou dispensados do banco sem justa causa, ou que foram coagidos a pedir demissão, retornar ao serviço no cargo anteriormente ocupado ou, quando for o caso,…

Suspenso o leilão do BEC   O Superior Tribunal Federal deferiu liminar suspendendo o parágrafo 1º do artigo 4º e o artigo 29 da Medida Provisória nº 2192-70, conforme Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo PCdoB e pela Conferência Nacional dos Trabalhadores em  Estabelecimento de Crédito – CONTEC. Ao suspender esses dois dispositivos, o edital…

  O Superior Tribunal Federal deferiu liminar suspendo o parágrafo 1º do artigo 4º e o artigo 29 da Medida Provisória nº 2192-70, conforme Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN – impetrada pelo PCdoB e pelo Conferência Nacional dos Trabalhadores em  Estabelecimento de Crédito – CONTEC. Esses dois dispositivos garantiam ao comprador do BEC o…

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, aprovou nesta quarta-feira, requerimento de autoria do deputado Inácio Arruda, que solicita a realização de Audiência Pública para tratar da atual situação orçamentária, operacional e de gestão dos metrôs de Fortaleza, Belo Horizonte, Salvador e Recife. A data da audiência será brevemente marcada.

           A bancada cearense no Congresso Nacional, coordenada pelo deputado Inácio Arruda, terá audiência hoje, quarta-feira, com o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. Na pauta, dois assuntos da maior importância para o Ceará: a situação das obras que foram incluídas no Projeto Piloto de Investimento – PPI, como a BR 116, a…

 As Ações Diretas de Inconstitucionalidade – Adins – impetradas pelo Partido Comunista do Brasil e pela Conferência Nacional dos Trabalhadores para impedir a realização do leilão do BEC, serão apreciadas hoje, quarta-feira, na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal. Ontem à noite, o ministro Nelson Jobim, presidente do STF, garantiu ao deputado federal Inácio Arruda…

            A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou na manhã de hoje, quarta-feira (.09.05), o Projeto de Lei de autoria do deputado Inácio Arruda, que dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental da Serra da Meruoca. Agora, o projeto de lei segue para apreciação no Senado. A APA Serra da…

“O filho do pedreiro também vai virar doutor!”. Essa foi a palavra de ordem que animou o debate sobre o projeto de Reserva de Vagas que marcou o segundo dia do 9º Coneg da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), concluído neste final de semana no Rio de Janeiro. Segundo a proposta da Ubes e…

A situação orçamentária, operacional e de gestão dos metrôs de Fortaleza, Belo Horizonte, Salvador e Recife será discutida na Câmara Federal. O deputado Inácio Arruda protocolou requerimento na Comissão de Desenvolvimento Urbano, solicitando em caráter de urgência, a realização de uma Audiência Pública, contando com as presenças dos ministros das Cidades, Márcio Fortes; do Planejamento,…

A mesa diretora da Câmara Federal aprovou requerimento de autoria do deputado Inácio Arruda, solicitando a realização de Sessão Solene, com o objetivo de apresentar aos parlamentares a Ação Nacional Tarifa Cidadã, articulada pelo Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte de Qualidade para Todos (MDT). Com a realização dessa Sessão Solene, o deputado Inácio Arruda…