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Donas de casa poderão ter aposentadoria
Inácio Arruda é autor do projeto de lei 6366/2005 que tem como objetivo promover a inclusão previdenciária dos trabalhadores do mercado informal, donas de casa e estagiários. Entre as medidas previstas na proposta estão: criar um benefício tributário que equivale à diminuição da contribuição patronal (das empresas não optantes do SIMPLES) e do empregador doméstico,…
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Donas de casa poderão ter aposentadoria
Inácio Arruda é autor do projeto de lei 6366/2005 que tem como objetivo promover a inclusão previdenciária dos trabalhadores do mercado informal, donas de casa e estagiários. Entre as medidas previstas na proposta estão: criar um benefício tributário que equivale à diminuição da contribuição patronal (das empresas não optantes do SIMPLES) e do empregador doméstico,…
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Projeto tramita em regime de prioridade
O projeto de lei 6366/2005, de autoria de Inácio Arruda, que regulamenta a aposentadoria para donas-de-casa, trabalhadores do mercado informal e estagiários, será apreciado em regime de prioridade pelas Comissões da Câmara dos Deputados. O PL foi apensado à proposta 5773/2005, que fixa a alíquota para trabalhadores autônomos e donas de casa de baixa renda em…
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Continua luta pela manutenção do BEC
O Banco Central (Bacen) poderá realizar o leilão do Banco do Estado do Ceará (BEC) mantendo na instituição privatizada a administração da folha de pagamento de servidores do estado. A decisão é do plenário do Supremo que, por maioria, deu nesta quarta-feira (/12) provimento ao agravo regimental (recurso) na Reclamação (RCL) 3872, interposto pela União…
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Continua luta pela manutenção do BEC
O Banco Central (Bacen) poderá realizar o leilão do Banco do Estado do Ceará (BEC) mantendo na instituição privatizada a administração da folha de pagamento de servidores do estado. A decisão é do plenário do Supremo que, por maioria, deu nesta quarta-feira (/12) provimento ao agravo regimental (recurso) na Reclamação (RCL) 3872, interposto pela União…
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Sancionado projeto de Chico Lopes que implanta meia passagem
Agora é oficial. O projeto de Lei do deputado estadual Chico Lopes (PCdoB), que implanta a meia passagem macrorregional em todo o Estado do Ceará, foi sancionado nesta quarta-feira, 14/11, pelo governador Lúcio Alcântara. O autógrafo do projeto sancionado pelo Executivo – agora Lei Estadual No. 13.706, de 1º e Dezembro de 2005 –…
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Sancionado projeto de Chico Lopes que implanta meia passagem
Agora é oficial. O projeto de Lei do deputado estadual Chico Lopes (PCdoB), que implanta a meia passagem macrorregional em todo o Estado do Ceará, foi sancionado nesta quarta-feira, 14/11, pelo governador Lúcio Alcântara. O autógrafo do projeto sancionado pelo Executivo – agora Lei Estadual No. 13.706, de 1º e Dezembro de 2005 –…
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Obras da Siderúrgica do Ceará começam nesta quinta-feira
As obras da Ceará Steel, nome comercial da Usina Siderúrgica do Ceará, começam nesta quinta-feira (/12). Uma solenidade, realizada no local onde será implantado o projeto no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, marcará o início efetivo da construção do empreendimento orçado em US$ 759 milhões. A previsão é que as obras sejam concluídas num…
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Obras da Siderúrgica do Ceará começam nesta quinta-feira
As obras da Ceará Steel, nome comercial da Usina Siderúrgica do Ceará, começam nesta quinta-feira (/12). Uma solenidade, realizada no local onde será implantado o projeto no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, marcará o início efetivo da construção do empreendimento orçado em US$ 759 milhões. A previsão é que as obras sejam concluídas num…
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Festa de confraternização do PCdoB é neste sábado
O PCdoB promove no dia 17 de dezembro, às 19 horas, na Barraca América do Sol, Praia do Futuro, a sua festa de confraternização natalina com muita música para todos os gostos. A banda Segundas Intenções anima com o legítimo samba, em seguida, a Oxente.Com traz o seu som regional e a noite encerra com…