A Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo, que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), realizou nesta quinta-feira () audiência pública para avaliar o cumprimento do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo pelos órgãos federais responsáveis, bem como as ações desenvolvidas por entidades nacionais da sociedade civil que desenvolvem trabalhos…

O ministro da Justiça, Tarso Genro, será convidado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) a esclarecer o episódio da viagem de volta a Cuba de dois atletas cubanos que vieram ao Brasil para os Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro. Requerimento com esse objetivo foi aprovado nesta quinta-feira (), depois de longo…

Uma emenda de iniciativa conjunta do deputado federal Chico Lopes e do senador Inácio Arruda (ambos do PCdoB/CE) inclui a cajucultura entre os setores produtivos beneficiados pela Medida Provisória 382/2007, que prevê isenções e subvenções que garantam competitividade à indústria brasileira, frente à valorização do Real em relação ao dólar em vários segmentos da economia,…

A assessoria do Senador Inácio Arruda esteve presente na manhã de hoje ( de agosto), na abertura do Encontro Estadual de Prostitutas do Ceará, realizado pela Associação das Prostitutas do Estado do Ceará – APROCE.  Em sua saudação aos participantes do congresso, a assessora parlamentar Andréa Oliveira, agradeceu o convite da APROCE para participar do evento,…

O Senador Inácio Arruda é relator de projeto constante da pauta da Comissão de Assuntos Sociais desta quarta-feira, que estabelece a obrigatoriedade de que os hospitais que possuem unidades de maternidade, pediatria, geriatria ou tratamento intensivo mantenham programa de humanização do atendimento.  O projeto é de autoria da Senadora Lucia Vânia (PSDB-GO) e, se aprovado…

O conflito entre a Argentina e o Uruguai em torno da construção de fábricas de celulose, as declarações do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, sobre o Senado brasileiro e a questão da liberdade de imprensa na Venezuela foram temas suscitados durante a parte da ordem do dia do Parlamento do Mercosul dedicada à agenda política.…

O presidente do Parlamento do Mercosul, deputado Roberto Conde, do Uruguai, informou nesta terça-feira () que encaminhará à comissão permanente que trata de assuntos relacionados à energia o requerimento do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) para realização de um seminário sobre integração energética. Ele explicou, no entanto, que a Mesa poderá começar a organizar o evento…

A cidade de Milhã, situada no sertão-central do Ceará, a 301 km de Fortaleza viveu uma manhã diferente no último sábado, dia 4. Faixas espalhadas na cidade davam boas ao Senador Inácio Arruda e sua comitiva composta de deputados e dirigentes do PCdoB. Era a primeira vez que a cidade recebia um senador em período…

O Parlamento do Mercosul, em sua quarta reunião, aprovou nesta segunda, por unanimidade dos representantes do Brasil, do Paraguai, do Uruguai e da Argentina, sua proposta de regimento interno. Relatado pelo deputado Dr. Rosinha, o texto recebeu 13 votos da delegação argentina, 18 da brasileira, 15 do Paraguai e 15 do Uruguai. O regimento foi…

Projeto de lei que institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), está na pauta da reunião desta terça-feira () da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O relator da matéria, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), ofereceu parecer pela aprovação da…