O Senador Inácio Arruda é relator de projeto constante da pauta da Comissão de Assuntos Sociais desta quarta-feira, que estabelece a obrigatoriedade de que os hospitais que possuem unidades de maternidade, pediatria, geriatria ou tratamento intensivo mantenham programa de humanização do atendimento. O projeto é de autoria da Senadora Lucia Vânia (PSDB-GO) e, se aprovado pela Comissão, segue para apreciação na Câmara dos Deputados.
A proposta define programa de humanização do atendimento o conjunto de ações desenvolvidas deliberada e sistematicamente com o objetivo de proporcionar uma atenção que alie um cuidado humanitário e digno à assistência médico-hospitalar. Em termos práticos, há várias ações na área de saúde que podem ser classificadas como iniciativas humanizadas, como por exemplo, permitir maior contato entre o doente internado e sua família, entre vários outros procedimentos.
Atualmente, a implementação dessa política está restrita aos hospitais que integram o SUS, deixando aos hospitais que não vendem serviços para o SUS a decisão sobre a implementar ou não política própria. “Essa nova percepção sobre as instituições de saúde no País inclui a humanização como um fator de enorme influência na eficácia dos serviços prestados pelos hospitais. Afinal, hoje em dia, pacientes, acompanhantes, profissionais de saúde, voluntários e pessoas de diferentes contextos estão descobrindo, no convívio com a doença e com o sofrimento, a capacidade de superar barreiras da medicina”, argumenta Inácio. O Senador apresentou quatro emendas de redação ao projeto e incluiu o prazo de um ano a partir da publicação da lei para que os hospitais possam se adaptar às novas regras.