-
Comissão do Senado aprova projeto que permite licença-maternidade de 6 meses
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quinta-feira (), por unanimidade, projeto que dá incentivos fiscais para empresas que prorrogarem a licença-maternidade para seis meses. Foram aprovadas ainda cinco emendas ao texto, entre as quais a que inclui entre as beneficiárias a trabalhadora que é mãe adotante. Como não precisa ser aprovada pelo…
-
Trabalhadores de telemarketing querem melhores condições de trabalho
O Senador Inácio Arruda recebeu esta semana em seu gabinete em Brasília a visita de Elizeu Lopes e Hudson da Silva, representantes do Sintratel – Sindicato dos Trabalhadores de Telemarketing do Estado de São Paulo. Tramitam no Senado duas propostas dispondo sobre as práticas de telemarketing, em tramitação na Comissão de Ciência e Tecnologia. Os…
-
José Alencar reúne-se com Senadores para tratar da CPMF
Um grupo de senadores poderá reunir-se na próxima semana no Palácio do Planalto com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para dar continuidade às discussões sobre a proposta de emenda à constituição (PEC) que prorroga até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). A proposta foi feita nesta…
-
Medida aprovada no Senado apóia a cajucultura
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira () projeto de lei que vai auxiliar, por meio de benefícios fiscais e de créditos subvencionados, setores econômicos que vem sofrendo com maior severidade os reflexos negativos da valorização do real em face do dólar e outras moedas estrangeiras. O projeto, de autoria do Poder…
-
Prêmio estimula proteção do patrimônio cultural
O estado do Ceará será agraciado nesta quarta-feira com o prêmio Rodrigo Mello Franco de Andrade em duas categorias: em Divulgação, com o projeto Coleção Museu e Memória, apresentado pela Associação de Amigos do Museu do Ceará e na categoria Proteção do Patrimônio Natural e Arqueológico, com o Geopark Araripe, apresentado pela Universidade Regional do…
-
Governo libera recursos para pescadores artesanais
Medida Provisória editada nesta quarta-feira () prevê a abertura de crédito extraordinário no valor de 11 milhões e 400 mil reais beneficiando pescadores artesanais que se dedicam à captura da lagosta. O crustáceo encontra-se no período de defeso, ou seja, de proibição da pesca, e garante a sobrevivência de cerca de 150 mil pessoas só…
-
Senado aprova Agnelo Queiroz como novo diretor da Anvisa
O médico e ex-ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, foi aprovado para ocupar a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em votação nesta terça-feira (), no Senado. Segundo a Assessoria de Imprensa da Anvisa, o médico irá ocupar uma das quatro diretorias de atuação que a agência possui. Formado pela Universidade Federal da Bahia…
-
União libera R$ 48 milhões para vítimas da seca em oito Estados
A Operação Carro-Pipa, que distribui água para 387 municípios em oito Estados, receberá R$ 48 milhões do Ministério da Integração Nacional. O Ceará, que teve o fornecimento de água por carros-pipa suspenso em 89 municípios, deverá ser um dos beneficiados. Com os recursos, o atendimento deverá ser ampliado para mais 20 cidades cearenses. De acordo…
-
PAC destina R$ 26,6 milhões para integração das Bacias Castanhão
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal garantiu na última semana R$ 26,6 milhões para a construção da Integração das Bacias Castanhão à Região Metropolitana de Fortaleza (CE). Essa é a liberação da segunda parcela de um total conveniado de R$ 188,9 milhões, para construção de parte dessa obra que tem uma…
-
Entidades fiscalizarão as obras
A Federação de Entidades de Bairros e Favelas de Fortaleza, Fórum Vida para o Cocó, Cearah Periferia e associações de moradores dos conjuntos Boa Vista e Dias Macêdo participaram de debate, ontem, com representantes da Habitafor, Secretaria de Cidades e Caixa Econômica Federal, visando fiscalizar o andamento dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento.…