A Câmara dos Deputados lançou em seu portal Plenarinho o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em quadrinhos. A publicação Eca em Tirinhas apresenta de forma simples e ilustrada a primeira parte do estatuto com os personagens da Turma do Plenarinho. De acordo com a coordenadora do Projeto Plenarinho, Maria Raquel Melo, a idéia…

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira () o projeto de lei que abriu crédito suplementar no valor de R$ 85 milhões para viabilizar sua candidatura à sede dos Jogos Olímpicos de 2016 (PLN 13/08). A matéria, que foi aprovada no mesmo dia pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), vai agora a…

Conheça algumas das regras que foram alteradas ou incluídas pelo Congresso no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para orientar a lei orçamentária do próximo ano: *Salário Mínimo – O reajuste previsto para R$ 453,67 a partir de fevereiro de 2009, se confirmada a expectativa de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao…

O Plenário do Senado elegeu nesta terça-feira () os senadores que integrarão a Comissão Representativa , colegiado composto por parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados encarregado de representar o Congresso Nacional durante o recesso, que se estenderá do dia 18 ao dia 31 de julho. Faltam ainda ser indicados os representantes da Câmara.…

Três oficiais do Exército que ordenaram queimar registros do Hospital Militar de Salta da época da ditadura foram exonerados. Assim informou o Ministério de Defesa, que decidiu a medida contra os militares membros da V Brigada de Infantaria saltenha. O registro, que poderia conter informações sobre desaparecidos, foi encontrado por pessoas da limpeza, que os…

No marco da celebração dos 60 anos da Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA), a 38° Assembléia Geral do organismo aprovou por consenso a resolução "Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero", AG /RES-2435 (XXXVIII-O/08), apresentada pela delegação do Brasil. Depois de três dias de intensa negociação e de uma impressionante mobilização diplomática,…

Servidores desligados do serviço público no governo Collor devem retornar às atividades. A edição de hoje () do Diário Oficial da União republica a Orientação Normativa n.º 4, que prevê a volta ao trabalho das pessoas demitidas entre os anos de 1990 e 1992. De acordo com o texto, a prioridade de retorno é dos…

A capoeira se tornou, nesta terça-feira (), o mais novo patrimônio cultural brasileiro. O registro desta manifestação cultural foi votado em Salvador, pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que é constituído por 22 representantes de entidades e da sociedade civil, e delibera a respeito dos registros…

No próximo mês de setembro, o Museu da Imprensa registrará a passagem dos quarenta anos do movimento estudantil brasileiro de 1968 com a exposição fotográfica “68: do Calabouço ao AI-5”, na qual reunirá os principais momentos da cobertura jornalística daquela época, reproduzida em tamanho natural nas primeiras páginas dos jornais que cobriram a resistência dos…

A partir de hoje () o Ministério do Esporte intensifica as atividades para a candidatura do Brasil aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. O decreto de criação do Comitê de Gestão da Candidatura Rio 2016, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está publicado no Diário Oficial da União. O grupo é formado…