O Ceará será o único estado brasileiro a ter 100% dos municípios atendidos pelo projeto Segundo Tempo, do Ministério do Esporte (ME), que trabalha com crianças e adolescentes, de 7 a 17 anos, matriculados nas escolas públicas municipais e estaduais, durante o horário em que eles estiverem fora da sala de aula. O projeto tem…

Aberto nesta segunda-feira, 28, vai até 11 de agosto o prazo de escolha do livro didático para a alfabetização de jovens e adultos. Gestores e coordenadores de turmas das entidades parceiras do programa Brasil Alfabetizado devem consultar a página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para fazer o registro das obras pretendidas.…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem (), em Salvador, uma medida provisória que transforma a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) em ministério. Durante a solenidade foi lançado ainda o Plano Nacional da Pesca. O senador, que é membro da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca, disse que com essa medida…

O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, anunciou que os membros do Conselho das Cidades (ConCidades) poderão acompanhar a execução das obras do PAC Urbanização de Favelas e Saneamento. Os 185 conselheiros do ConCidades terão acesso ao Sistema Nacional de Informações das Cidades (SNIC), base de dados que compila as informações da Caixa Econômica…

Em seguida à cerimônia de inauguração da Usina de Biodiesel de Candeias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse à diretoria da recém-criada Petrobras Biocombustível.  Ainda hoje a Petrobras Biocombustível realizará a primeira reunião do Conselho de Administração da empresa. A partir de agora, a gestão das três usinas da Companhia, inclusive a…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, autorizou o repasse de R$ 174,1 milhões da União ao Ministério da Educação para serem investidos em programas de governo nos estados do Pará, Amazonas, Piauí, Maranhão, Ceará, de Mato Grosso, Pernambuco e da Bahia. De acordo com o decreto publicado na edição de hoje ()…

O Ministério da Justiça promove, dia 31 de julho, a audiência pública “Limites e Possibilidades para a Responsabilização Jurídica dos Agentes Violadores de Direitos Humanos durante Estado de Exceção no Brasil”. O evento ocorre a partir das 8h30 no Salão Negro do órgão, em Brasília. O objetivo é analisar as potencialidades e dificuldades do estabelecimento…

Projeto de lei de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) altera a Lei 9.797/99 para assegurar às mulheres brasileiras acesso, pelos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), a exames de prevenção ao câncer de mama. Na justificativa do PLS 57/08, o senador afirma que, atualmente, as mulheres têm dificuldade de realizarem a chamada mamografia…

Começa hoje () a 2ª Reunião do Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência com a participação de 17 países-membros. Um dos principais temas de discussão é a implementação da Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência. Ao final do…

A Comissão de Infra-Estrutura, Transportes, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul decidiu realizar, em setembro, um seminário intitulado "A integração energética e seu impacto sobre a geopolítica mundial", em Caracas, na Venezuela. Entre os temas em debate, estarão a situação atual das reservas mundiais de petróleo e gás e o impacto…