A televisão estatal venezuelana divulgou ontem novas gravações telefônicas em que militares da ativa e da reserva falam sobre tirar do ar os meios de comunicação estatal. Esses militares são suspeitos de tramar um plano para derrubar o presidente Hugo Chávez. "Não haverá eleições, essas eleições (as regionais, de 23 de novembro) nós adiaremos", diz…

Nenhum candidato a prefeito, vice-prefeito ou a vereador poderá ser detido nem preso, salvo em caso de flagrante delito, a partir deste sábado () – 15 dias antes do primeiro turno das eleições -, segundo a Justiça Eleitoral. Neste ano, serão eleitos os prefeitos e vice-prefeitos dos 5.563 municípios brasileiros e mais de 52 mil…

O longa-metragem "Última parada 174", do cineasta Bruno Barreto, foi escolhido para concorrer a uma indicação no Oscar 2009 na categoria filme de língua estrangeira. O anúncio foi feito nesta terça-feira () na sede do ministério no Rio, após uma reunião de cerca de duas horas da comissão montada pelo Ministério da Cultura para escolher…

Termina hoje () o prazo para que os municípios brasileiros se inscrevam no Prêmio de Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A edição deste ano vai premiar 27 projetos, sendo 20 municipais e sete estaduais. Os vencedores conhecerão programas de transferência condicionada de renda…

Representantes dos 21 países ibero-americanos se reúnem em Fortaleza (CE) para um novo debate sobre as regras de regulamentação do Acordo Ibero-Americano de Seguridade Social, assinado em novembro do ano passado no Chile. O acordo vai garantir ao trabalhador migrante a condição de contar tempo de contribuição em diferentes países para efeito de aposentadoria. A…

A Coréia do Norte anunciou hoje o religamento de seu principal reator atômico e informou que não deseja mais as concessões prometidas pelos Estados Unidos em troca do desmantelamento do programa nuclear do país. O governo norte-coreano responsabilizou o americano pela situação. "Estamos realizando uma preparação completa para restaurar as instalações nucleares", declarou hoje Hyon…

Para demonstrar que não interferiria no conflito interno boliviano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou a diplomacia brasileira a negar asilo político ao governador do Departamento de Pando, Leopoldo Fernández. A prisão de Fernández havia sido determinada no domingo pelo gabinete de Evo, mas foi adiada por temor de sua detenção prejudicasse o…

As prefeituras que oferecerem educação em escolas regulares com atividades extraclasse para seus estudantes portadores de deficiências irão receber um valor em dobro do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a partir de 2010. A mudança, publicada ontem em um decreto do governo federal, foi uma das formas encontradas pelo Ministério da Educação de…

A taxa de escolarização no País subiu para todas as faixas etárias, segundo mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad 2007). Em 1992, apenas 53,9% das crianças de 5 ou 6 anos estavam na escola e, no ano passado, esse porcentual subiu para 86,4%. Na faixa de 7 a 9 anos a taxa…

O Ministério do Meio Ambiente negocia com a área econômica do governo uma proposta de isenção de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para facilitar a troca de geladeiras velhas por novas, que não utilizam gás clorofluorcarbono (conhecido como CFC), destruidor da camada…