Os preços dos produtos e serviços destinados a crianças (que consomem aproximadamente 10% do orçamento familiar) registraram até setembro deste ano elevação de apenas 1,28%, a  menor dos últimos quatro anos. No entanto, a alta acumulada nos últimos 12 meses do Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Getulio Vargas (IPC/FGV), de 5,6%, foi a…

Integrantes das direções nacional, estadual e municipal do PCdoB reúnem-se amanhã (), em Belo Horizonte, para definir a posição que o partido seguirá no segundo turno das eleições. A candidata comunista, Jô Moraes, ficou em terceiro lugar no primeiro turno (com 8% dos votos válidos), quando foi superada por Márcio Lacerda (PSB), com 43%, e…

A candidatura de Eduardo Paes (PMDB) à prefeitura da capital fluminense ganhou hoje () mais um aliado. Depois do apoio do PT, o partido da candidata Jandira Feghali (PCdoB), também decidiu apoiar Paes, do partido do atual governador, Sérgio Cabral. O apoio ao candidato peemedebista pelo PCdoB está condicionado a um compromisso com o programa…

A 12ª edição das Caravanas da Anistia, que se realiza hoje (), às 12h, no Memorial da Resistência, em São Paulo, será em homenagem aos estudantes presos durante o 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado em 1968, em Ibiúna, no interior paulista. Os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Secretaria Especial…

O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), ficou em 0,60% no terceiro trimestre de 2008, a menor taxa desde setembro de 2006, quando alcançou 0,50%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira () pela Fundação Getulio Vargas (FGV). No ano, o IPC-3i é acumula 4,68%, enquanto nos 12 meses fechados em setembro a…

Institui o Ano Nacional Patativa do Assaré, em 2009. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º. Fica instituído o ano de 2009 como o Ano Nacional Patativa do Assaré, em comemoração ao centenário de nascimento do poeta. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICAÇÃOA instituição de um “Ano Nacional” dedicado…

A crise econômica mundial apresenta um lado positivo para as empresas do Pólo Industrial de Manaus (PIM). Segundo o coordenador-geral de Estudos Econômicos e Empresariais da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), José Alberto Costa Machado, o aumento do dólar, um dos efeitos da crise, colocou a produção do pólo industrial num cenário de…

O cadastramento de novas farmácias populares ao programa "Aqui tem Farmácia Popular" deve passar do prazo atual de 180 dias para apenas 20 dias, como prevê convênio firmado hoje (/10) entre o Ministério da Saúde e a Caixa Econômica Federal. Até 2013, a rede da Farmácia Popular deve contar com 30 mil unidades em todo…

Estão na edição de hoje () do Diário Oficial da União os procedimentos para o uso científico de animais. De acordo com a Lei n.º 11.794, apenas instituições de ensino superior e estabelecimentos de educação profissional técnica de nível médio da área biomédica poderão usar animais em experiências científicas.  São consideradas atividades de pesquisa científica,…

O Ministério das Cidades publicou na edição de hoje () do Diário Oficial da União a regulamentação da Ação de Apoio à Produção Social da Moradia, do Programa de Habitação de Interesse Social. De acordo com a Instrução Normativa n.º 47, a ação tem a finalidade de apoiar entidades privadas sem fins lucrativos, vinculadas ao…