O Senado aprovou nesta quarta-feira () o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 28/08, proveniente da Medida Provisória (MP) 441/08, que reorganiza e padroniza a remuneração no âmbito da administração pública federal e cria cargos em diversas carreiras para diminuir a terceirização irregular de postos de trabalho. O PLV foi elaborado pela relatora da…

O longa-metragem Siri-Ará, do cearense Rosemberg Cariry, levou três prêmios pelo júri oficial do 41º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, que foi encerrado nesta terça-feira, 25. Os prêmios foram para melhor atriz e melhor atriz coadjuvante (divididos entre o elenco do filme cearense) e para melhor ator coadjuvante (Everaldo Pontes). O grande vencedor da…

Uma delegação de parlamentares europeus esteve nesta terça-feira () no Congresso Nacional cumprindo extensa agenda de aproximação entre o parlamento brasileiro e o da União Européia. Além de reunirem-se com os integrantes das Comissões de Relações Exteriores do Senado e da Câmara dos Deputados, eles participaram de almoço na residência do Presidente da Câmara, Arlindo…

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Rússia, Dmitry Medvedev, assinaram hoje () acordos bilaterais nas áreas consular, de tecnologia e de defesa. Um dos acordos libera de visto cidadãos brasileiros e russos em visita aos dois países. Em discurso na sede do Itamaraty, no centro do Rio, Lula destacou as…

O setor leiteiro será beneficiado com uma linha especial de crédito no total de R$ 15 milhões por agroindústria para garantir preço mínimo aos produtores e facilitar que agroindústrias e cooperativas estoquem leite. Os financiamento estará à disposição dos produtores até 30 de junho de 2009. Essa foi uma das três principais decisões do Conselho…

O desemprego caiu de 14,1% em setembro para 13,4% em outubro nas seis regiões metropolitanas em que é realizada a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED). Segundo a Fundação Estadual de Análise de Dados (Seade) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), responsáveis pela pesquisa, é a menor taxa para o mês…

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado votou em primeiro turno, nesta terça-feira () projeto de lei que regulamenta a emissão das carteirinhas de estudante e estabelece cota de 40% do total de ingressos para este público e também para pessoas maiores de 60 anos. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou um…

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira () parecer favorável do Senador Inácio Arruda às emendas recebidas em plenário ao PLC 24/2007.  O projeto, de autoria da deputada Vanessa Graziotin, cria o rastreamento da produção e consumo de medicamentos por meio do controle eletrônico por códigos de barra, e já havia sido…

O Plenário aprovou nesta terça-feira () duas emendas ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 27/08, oriundo da Medida Provisória (MP) 440/08, que concedeu reajuste salarial a diversas carreiras consideradas típicas de Estado, além da estruturação de planos de cargos na administração pública federal. Ao todo, foram apresentadas 14 emendas à proposta, que agora retorna…

 Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, primeiro quero fazer um registro, não apenas em meu nome, mas em nome do meu Partido. Também conversei com várias centrais sindicais, que têm apoiado ¿ entre elas a Central Única dos Trabalhadores e a CTB, em que participam ativamente os comunistas, os socialistas e outras forças políticas ¿…