Depois do anúncio de encerramento do projeto da refinaria Premium II pela Petrobras, é crescente o número de autoridades que se manifestam dispostas a manter vivo o sonho dos cearenses. Em São Gonçalo do Amarante, localidade que seria mais diretamente beneficiada com o empreendimento, os esforços estão mais intensos e um grupo de investidores ingleses está de olho no empreendimento. Foi o que assegurou ontem o prefeito Cláudio Pinho, durante a solenidade de lançamento do Polo Tecnológico do Ceará e da Cidade Inteligente do Município.

“Estamos na busca de auxiliar o governador Camilo Santana para negociar com um futuro investidor disposto a instalar a refinaria no nosso Estado. Trata-se de um grupo inglês, que aceita a Petrobras como sócia ou não”, comenta Cláudio Pinho. De acordo com ele, o objetivo é fazer com que o governador receba esses investidores e dê encaminhamento “para esse sonho de todos os cearenses”, afirma.

“O próximo passo é a conversa com o governador para a apresentação do projeto do fundo de investimentos que quer vir ao Ceará instalar a refinaria. Oficializando isso, representantes do grupo virão para o Estado e irão ver a viabilidade técnica da instalação. Estamos esperando a poeira baixar para levar esse projeto ao governador”, diz o prefeito de São Gonçalo do Amarante, adiantando que não há previsão para a data do encontro.

Ministro evita assunto

A solenidade, que aconteceu no gabinete da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, contou com a presença do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, do secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará, Inácio Arruda, e de prefeitos de municípios vizinhos. Primeiro representante do governo federal a pisar em solo cearense após o cancelamento da refinaria, o ministro evitou comentar o assunto. “Não vi nenhuma manifestação oficial, apenas notícias nos jornais. Acho que a Petrobras deverá se manifestar oficialmente sobre essa questão”, pontuou.

Já Inácio Arruda não poupou palavras e ressaltou a luta de quase 40 anos do Estado para a concretização do projeto, bem como as vitórias e derrotas vivenciadas na batalha. “A pressão em relação a nossa refinaria e a do Maranhão é muito grande, porque é preferível um investimento de curto prazo que permita aos acionistas receberem todo ano aquela quantia da Petrobras do que você imobilizar o seu capital por um período mais largo que permita ter a refinaria aqui e, ao invés de ter um dividendo menor em um ano, ter dividendos maiores de cem anos. Nós nunca desistimos e nem vamos desistir da refinaria. O Ceará não pode recuar, pois investiu milhões para isso”, comentou.

“Smart city”

O conceito de cidade inteligente tem o objetivo de criar um local com a possibilidade de morar, trabalhar e desfrutar de momentos de lazer sem se submeter a longos e onerosos deslocamentos. O empreendimento, que já encontra-se em construção, está situado no distrito de Croatá, distante 21 quilômetros de São Gonçalo do Amarante, e deverá iniciar o funcionamento em um ano. Com uma área de 200 hectares, a “smart city” espera receber 20 mil moradores distribuídos em cerca de cinco mil residências. Para isso, lotes de terra com valores de R$ 20 a R$ 30 mil estarão à venda no empreendimento com a facilidade do programa Minha Casa, Minha Vida.

Um montante de R$ 80 milhões oriundos da iniciativa privada está previsto para ser investido no empreendimento. Até o momento, o local já conta com a parceria da SG Engenharia, que está instalada no local, investindo na fabricação de bloquetes e pré-moldados. Outras quatro empresas devem aterrissar na cidade inteligente. Para isso, o projeto conta com incentivos fiscais como a redução de Imposto Sobre Serviço (ISS) de 5% para 2,5% ou 2% e redução do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), além de outros incentivos estaduais e federais.

Polo Tecnológico

Com área de área de 50 hectares localizada no Distrito Industrial e de Serviços da sede da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, o Polo Tecnológico também foi lançado na tarde de ontem e contou com a assinatura de duas empresas parceiras na empreitada: MMO Tecnologia Para Saúde e a Soft Par, que atua na área de gerenciamento e monitoramento de ambientes.

As iniciativas visam preparar e planejar o futuro da cidade, que prevê um crescimento considerável com a implantação de empreendimentos de grande porte nas proximidades, como Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). “O conceito de cidade inteligente visa planejar o futuro de São Gonçalo do Amarante e oferecer crescimento para e uma qualidade de vida cada vez melhor para nossa população”, enfatizou Cláudio Pinho.

Governo estadual garante investimentos no Cipp

O governo estadual continuará investindo na infraestrutura do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) e na ampliação do Porto do Pecém, mesmo com a decisão da Petrobras de cancelar o projeto da refinaria Premium II, principal empreendimento esperado para aquela área. Em discurso na abertura oficial dos trabalhos da Assembleia Legislativa, o governador Camilo Santana reiterou que continuará brigando pela unidade de refino no Estado.

“Vou continuar, articulado com os empresários já instalados no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) e com o compartilhamento das entidades do empresariado cearense, investindo na infraestrutura do Complexo, na ampliação do Porto do Pecém e no planejamento integrado e participativo daquela área, para garantir o sucesso deste grande empreendimento não só no campo econômico, mas também no social e ambiental”, afirmou durante discurso.

O Porto do Pecém está em obras de ampliação, que já preparariam, em parte, a infraestrutura do terminal portuário para receber a refinaria. Uma outra expansão, já focada na unidade de refino, está com projeto elaborado. Orçada em R$ 1,3 bilhão, as obras preveem a instalação de cinco novos berços somente para a Premium II. A empresa administradora do porto, Cearáportos, está elaborando um levantamento com os impactos do cancelamento para o terminal portuário, que deverá ser entregue esta semana ao governador.

“A luta pela refinaria, que recebeu deste Parlamento tanta energia, vai continuar com ainda mais empenho e determinação”, disse Camilo.

Em entrevista à imprensa, após o discurso, ele comparou o caso da refinaria com o da siderúrgica, relembrando o fato de esta ter sido lançada e depois cancelada, como foi o caso da Ceara Steel, e posteriormente retomada, através de um novo projeto, o da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), hoje em estágio avançado de obras.

“Havia pessimismo grande na vinda da siderúrgica, e hoje temos 12 mil pessoas trabalhando no equipamento”, defendeu o chefe do executivo estadual.

Dados econômicos

O governador destacou também em seu discurso os investimentos públicos feitos na gestão de seu antecessor, Cid Gomes, reforçando que a estimativa para 2014 é que o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado chegue a R$ 116,9 bilhões, o que representa um incremento real de 4,0% em relação a 2013, enquanto que a economia brasileira tem estimativa de crescimento de 0,15% para o mesmo período.

MP-CE quer contrato e documentos da Premium II

Após a Petrobras anunciar na semana passada o cancelamento do projeto de instalação da Refinaria Premium II no Estado, o Ministério Público do Ceará enviou ontem (2) um ofício a Secretaria de Infraestrutura estadual requerendo toda a documentação relacionada ao empreendimento. A ação visa o ressarcimento dos prejuízos causados pelo arquivamento do projeto.

Agora, a Secretaria tem um prazo de 15 dias para encaminhar o contrato assinado entre o Governo do Ceará e a Petrobras para a instalação da Refinaria e a relação de todas as despesas de infraestrutura realizadas. Para o promotor de Justiça titular da Defesa do Patrimônio Público de Fortaleza, Ricardo Rocha, é necessário verificar a existência de um contrato formal assinado entre o governo e a estatal. “Queremos analisar o contrato para verificar a existência de um possível descumprimento da empresa de forma unilateral. Caso isso seja confirmado, o MP-CE poderá tentar viabilizar medidas judiciais contra a Petrobras”, afirma.

No entanto, conforme ele, caso seja verificado que não houve um contrato, o MP-CE terá que apurar a eventual prática de atos de improbidade administrativa. “Vamos analisar todos os gastos e procurar os autores dessas despesas para que o Estado não seja prejudicado. Afinal, nem todas as obras realizadas trarão retorno para os cearenses”, ressalta.

CTTC segue firme e já opera em maio

Apesar da Petrobras ter desistido de fazer uma refinaria em território cearense, o Centro de Treinamento Técnico do Ceará (CTTC), idealizado principalmente para capacitar mão de obra para a Premium II, segue fazendo parte dos planos do governo e vai receber alunos a partir de maio. A informação é do secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado, Inácio Arruda, que assumiu ontem a pasta, em cerimônia realizada na sede da Secitece.

Segundo o secretário, uma parceria entre o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) está sendo discutida para viabilizar o Centro de Treinamento. “Claro que a refinaria seria um berço e um leito para onde correríamos mais fácil, mas o CTTC vai formar gente para muitas áreas. Só de imaginar que teremos mais de 4 mil operários trabalhando em uma siderúrgica (CSP), e uma fábrica de laminados que, com ou sem refinaria já está pensando na sua segunda planta, sabemos que temos um trabalho imenso a ser feito”, disse Inácio Arruda.

Também presente na cerimônia de posse de Inácio Arruda, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, destacou a capacidade que o Ceará possui de “dar uma contribuição única para o desafio brasileiro de inovar”. Segundo ele, o governo federal vai liberar ainda mais recursos para o Estado na área, a fim de desenvolver a região.

Fonte: Diário do Nordeste