Inácio Arruda

O consumidor não pode ser cobrado pelo detalhamento da conta de telefone fixo, segundo determinação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovada nesta segunda-feira (/12) dentro do regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado. A possibilidade de permitir ao consumidor conferir a cobrança que lhe é enviada pelas operadoras por meio do envio de uma conta…

A Comissão de Meio Ambiente Sustentável aprovou por unanimidade o parecer favorável ao substitutivo do projeto de lei 3549/2004de autoria de Inácio Arruda que institui o Programa Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação. Os deputados tem até 5 sessões ordinárias, a partir do dia 9 de dezembro, para fazer emendas ao substutivo. O projeto,…

A Comissão de Meio Ambiente Sustentável aprovou por unanimidade o parecer favorável ao substitutivo do projeto de lei 3549/2004de autoria de Inácio Arruda que institui o Programa Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação. Os deputados tem até 5 sessões ordinárias, a partir do dia 9 de dezembro, para fazer emendas ao substutivo. O projeto,…

Foi aprovada nesta quinta-feira (/12) pela comissão especial e agora segue para o Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 415/05, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).O Fundeb vai substituir o atual Fundef, que é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino…

Foi aprovada nesta quinta-feira (/12) pela comissão especial e agora segue para o Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 415/05, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).O Fundeb vai substituir o atual Fundef, que é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino…

Inácio Arruda é autor do projeto de lei 6366/2005 que tem como objetivo promover a inclusão previdenciária dos trabalhadores do mercado informal, donas de casa e estagiários. Entre as medidas previstas na proposta estão: criar um benefício tributário que equivale à diminuição da contribuição patronal (das empresas não optantes do SIMPLES) e do empregador doméstico,…

Mais uma vitória na luta contra a privatização do Banco do Estado do Ceará (BEC). Durante a reunião do pleno do Supremo Tribunal Federal, na tarde dessa quinta-feira (.12.05), o ministro Eros Grau pediu vistas do processo, adiando mais uma vez o processo de privatização do BEC. O ministro declarou que estava diante de um…

Mais uma vitória na luta contra a privatização do Banco do Estado do Ceará (BEC). Durante a reunião do pleno do Supremo Tribunal Federal, na tarde dessa quinta-feira (.12.05), o ministro Eros Grau pediu vistas do processo, adiando mais uma vez o processo de privatização do BEC. O ministro declarou que estava diante de um…

O deputado federal Inácio Arruda, o deputado estadual Chico Lopes e o vereador Lula Morais convidam a todas e a todos para a festa de final de ano do PCdoB que será realizada, no dia 17 de dezembro, às 19 horas, na Barraca América do Sol, Praia do Futuro. A entrada é um pacote de leite em…

O deputado federal Inácio Arruda, o deputado estadual Chico Lopes e o vereador Lula Morais convidam a todas e a todos para a festa de final de ano do PCdoB que será realizada, no dia 17 de dezembro, às 19 horas, na Barraca América do Sol, Praia do Futuro. A entrada é um pacote de leite em…