-
Votação do Fundo de Investimentos do FGTS fica para próxima semana
O Plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira(), adiar a votação do projeto que institui o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). A matéria, que volta à pauta na próxima terça-feira, é vinculada ao Programa de Aceleração do Crescimento e viabiliza a aplicação de recursos do FGTS em obras de…
-
Comissão analisa nomes para Superior Tribunal Militar
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizou reunião para analisar indicações de autoridades feitas pela Presidência da República, o nome do General-de-Exército Renaldo Quintas Magioli e o General-de-Exército Francisco José da Silva Fernandes, ambos para exercerem o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. O senador Inácio Arruda destacou que os militarem deram…
-
Comissão analisa nomes para Superior Tribunal Militar
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizou reunião para analisar indicações de autoridades feitas pela Presidência da República, o nome do General-de-Exército Renaldo Quintas Magioli e o General-de-Exército Francisco José da Silva Fernandes, ambos para exercerem o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. O senador Inácio Arruda destacou que os militarem deram…
-
Senado aprova regulamentação do Fundeb
O projeto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi aprovado ontem pelo Plenário do Senado. De acordo com o texto, a aplicação dos recursos do Fundeb não isenta os estados, o Distrito Federal e os municípios da obrigatoriedade de investimentos na manutenção…
-
Cearense toma posse hoje como ministro do STJ
O desembargador federal cearense Napoleão Nunes Maia Filho toma posse, hoje, às 17 horas, no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante reunião do Pleno da Corte. Ele ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Jorge Scartezzini, ocorrida em fevereiro deste ano. Ao O POVO, ontem, Napoleão Nunes, poeta e magistrado,…
-
Cearense toma posse hoje como ministro do STJ
O desembargador federal cearense Napoleão Nunes Maia Filho toma posse, hoje, às 17 horas, no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante reunião do Pleno da Corte. Ele ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Jorge Scartezzini, ocorrida em fevereiro deste ano. Ao O POVO, ontem, Napoleão Nunes, poeta e magistrado,…
-
Bancada do Ceará define emendas à LDO
A bancada federal do estado do Ceará se reuniu nesta terça-feira para definir as emendas coletivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2008. Cada bancada tem direito a oferecer cinco emendas, e cada parlamentar, mais cinco emendas individuais. O grupo de parlamentares chegou a um consenso a respeito das seguintes emendas: implantação de melhorias…
-
Energias Renováveis
Considero de grande importância a atenção dada pelo Senador Inácio Arruda, a questão das energias limpas, em especial, a energia eólica. Além de ser totalmente benéfica a natureza, gerará emprego e renda em nosso estado e ficaremos livres das ameaças de apagão.
-
Projeto de lei de combate à desertificação terá tramitação prioritária
O Projeto de Lei de autoria do senador Inácio Arruda, que estabelece a Política Nacional de Combate à Desertificação, está entre os setes projetos prioritários para aprovação no Congresso. A escolha foi feita pela Comissão Mista Especial das Mudanças Climáticas, que deverá se reunir amanhã, quarta-feira (), a partir das 14h30, para analisar e aprovar…
-
Inácio defende combate ao desvio de recursos públicos
O Senador Inácio Arruda parabenizou nessa sexta-feira (), a Polícia Federal pela Operação Navalha, ação que desmontou um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais destinados a obras públicas, e que até ontem prendeu 46 pessoas em nove estados. “O País foi surpreendido, no sentido positivo, por mais essa operação da…