A primeira tentativa do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS) de barrar na Justiça o fornecimento de gás natural à Usina Siderúrgica Ceara Steel, pela Petrobras, não deu certo. Isso porque o pedido de liminar feito pelo IBS foi negado ontem pela 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo). Segundo o site do Tribunal, a decisão foi unânime. O IBS, porém, não se considera derrotado já que ainda não houve decisão do mérito e entende que a Justiça apenas pediu para ouvir as partes.

A ação do IBS na Justiça Federal do Rio de Janeiro é contra a usina, a União federal, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Petrobras e alega que a venda de gás da Petrobras para a Ceará Steel com preços mais baixos seria concorrência desleal com as outras indústrias siderúrgicas.

O desembargador Paulo Espírito Santo, relator da ação, disse em sua decisão que “a matéria, por si só, apresenta inúmeras nuances e detalhes envolvendo concorrência de mercado e eventual ingerência na ordem econômica do País, fatos que não poderiam ser analisados sem ser dada oportunidade às partes interessadas a promoção dos esclarecimentos que entenderem necessários”, segundo o Tribunal.

Enquanto as questões que envolvem a siderúrgica do Ceará não se desenrolam, a implantação da refinaria de Pernambuco anda a passos largos. O acordo entre a Petrobras e a estatal venezuelana PDVSA para a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, está indo muito bem, disse ontem o diretor de Abastecimento e Refino da estatal, Paulo Roberto Costa, ao ser indagado por jornalistas sobre a possibilidade de desistência da PDVSA no negócio.

Segundo ele, o acordo que prevê a parceria entre as duas empresas está atrelado à entrada em produção do campo de Orinoco na Venezuela, no qual a Petrobras teria participação de 40%. Em relação inversamente proporcional, no caso da refinaria em Pernambuco, seria a PDVSA quem ficaria com 40%.

O impasse principal para a assinatura do contrato diz respeito ao valor das reservas do Orinoco e o bônus que caberá à Petrobras por participar da exploração das reservas locais. O óleo naquela região é ultra pesado e exigirá até mesmo um processamento de pré-refino, antes de chegar a uma refinaria convencional. Estima-se que o investimento nessa unidade seria de US$ 1 bilhão.

Recentemente, o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, comentou em entrevista que também falta definir qual será o destino do óleo produzido na região, já que a estatal quer ser remunerada por sua parte no negócio pelos preços internacionais e a Venezuela quer garantir a produção para consumo local, onde subsidia o óleo para a população. (com Agência Estado)