Começou na última segunda-feira (12), o 20º Grito da Terra, mobilização de trabalhadores rurais que prossegue até o dia 22, por uma pauta que contempla a luta dos quase 16 milhões de trabalhadores do campo.

O Grito da Terra reforça a jornada pela reforma agrária, que integra o elenco das reformas estruturais indispensáveis ao projeto de desenvolvimento do país. Esta reforma vem sendo levantada desde o início do século passado, mas sempre foi obstruída a ferro e fogo pelas forças conservadoras.

 

Este é o Ano Internacional da Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena, e há muito que conquistar para que os trabalhadores do campo garantam os direitos trabalhistas que são comuns nas cidades.

 

A luta para fortalecer a posse da terra e pela atribuição de recursos para que seja cultivada de forma produtiva e economicamente viável também estão na pauta.

 

A agricultura familiar tem um papel fundamental no atendimento ao mercado interno, oferecendo um produto diferenciado para além da monocultura de exportação. Os alimentos produzidos em pequenas propriedades representam 70% do consumo nacional, gerando mais empregos que a agricultura empresarial.

 

A presidenta Dilma Rousseff já tem a pauta de reivindicações nas mãos e o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rossetto, recebeu esta semana representação dos trabalhadores rurais de todas as unidades da Federação. Para além da pauta específica apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e de suas federações estaduais, em defesa da agricultura familiar e da reforma agrária, é preciso estar alerta para a situação laboral dos quatro milhões de trabalhadores rurais assalariados, a maioria deles ainda jovens.

 

Segundo pesquisa do Dieese baseada no IBGE de 2012, 60% desses trabalhadores vivem em condições de precarização, ou seja, mais de dois milhões sequer têm carteira assinada. Tão grave quanto isso é a condição de 80% desses trabalhadores, que quando são formalizados vivem com até um salário mínimo, sendo que metade deles sequer recebe este valor. Na informalidade deixam de usufruir de direitos elementares. A condição revelada pelo Dieese mostra que o Brasil ainda deixa muita margem para que o latifúndio explore trabalhadores em condições similares à escravidão, sem qualquer amparo legal.

Os quase 12 milhões de trabalhadores que já têm ou estão em vias de ter posse sobre sua terra, por sua vez, enfrentam demandas gigantescas em sua luta no campo e na floresta, nos acampamentos e assentamentos da reforma agrária, como meeiros ou comodatários, ou ainda extrativistas, quilombolas, pescadores artesanais e ribeirinhos.

 

A política agrária demanda a ampliação da quantidade de desapropriações de terra, o fim da violência no campo, a melhoria das condições do Programa Nacional de Crédito Fundiário, a negociação e remissão de dívidas previstas na MP 636/2013 e universalização da assistência técnica. Há ainda reivindicações referentes ao Pronera e ao Pronatec Campo, assim como a cobrança do Programa Nacional de Biodiesel e a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O Grito da Terra brada para que seja destinado o montante de R$ 51,4 bilhões para o crédito de custeio e investimento, bem como o crédito para assistência técnica, a implantação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), os Planos Safras Regionais para atender as especificidades de cada região, o Suasa, as ações de desenvolvimento territorial, e a contratação de toda a demanda apresentada para a habitação rural.

Trata-se de uma pauta urgente. Avançar nessas demandas significa saltar de um modelo excludente e concentrador de renda e posse da terra, para um novo patamar de igualdade de oportunidades e exercício da cidadania no campo.

 

Na próxima terça-feira (20), serão realizados os atos do Grito da Terra em todo o País, envolvendo milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais nos estados. A presidenta Dilma Rousseff se comprometeu a apresentar a resposta à pauta de reivindicações do 20º Grito da Terra Brasil na próxima semana, entre os dias 20 e 22 de maio. A expectativa é a de que o Grito da Terra volte ao campo com uma resposta satisfatória do governo federal para que as reivindicações do  próximo ano estejam em outro patamar.

 

Fonte: Portal Vermelho