O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na última segunda-feira (/03), em Salvador (BA), mais uma etapa do Programa Território da Cidadania, ação do Governo que levará os principais programas federais, de forma integrada, às regiões do país com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Em todo o Brasil, mais de 2 milhões de famílias de assentados da reforma agrária, pescadores, agricultores familiares, indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas terão acesso, ainda este ano, a ações de apoio às atividades produtivas, infra-estrutura e cidadania. As ações integradas serão desenvolvidas pelos ministérios do Governo Federal, em parceria com estados, municípios e a sociedade civil.

Nesta nova etapa o número de territórios atendidos passa de 60 para 120 em todo o país, com investimentos de R$ 23,5 bilhões. Serão beneficiadas famílias de 1.852 municípios. O número de ministérios e órgãos federais também aumentou de 19 para 22. No ano passado, foram atendidos 60 Territórios, com  R$ 9,3 bilhões para o pagamento de 180 conjuntos de ações.

Criado em 2008, o Programa tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico regional e universalizar ações básicas de cidadania – como o acesso à água, luz elétrica e saúde da família. Para este ano são previstas 181 ações de apoio às atividades produtivas, de cidadania e acesso a direitos, e de qualificação da infra-estrutura.

Na avaliação do presidente Lula, uma das qualidades do programa Territórios da Cidadania é a forma democrática de gestão, porque essa prática torna a política pública mais sólida como projeto de Estado. “Ainda falta fazer muito porque nós herdamos cinco séculos de descaso com os pobres”, disse o presidente. Segundo a ministra Dilma Rousseff, o Programa Território da Cidadania é “irmão gêmeo do PAC”, o Programa de Aceleração do Crescimento, que possibilita algo fundamental no país que é a distribuição de renda.

Quilombolas – No caso específico das comunidades remanescentes de quilombos as ações do Programa Territórios da Cidadania serão pautadas pela Agenda Social Quilombola. A Agenda é uma iniciativa da SEPPIR, que conta com um investimento de R$ 2 bilhões no orçamento da União, e tem como meta levar dignidade e os direitos da cidadania a mais de 1.700 comunidades remanescentes de quilombos, localizadas em 22 estados e 330 municípios.
 
Seus objetivos se traduzem em: titulação fundiária; acesso à saúde e a educação; construção de moradias; eletrificação; recuperação ambiental; incentivo ao desenvolvimento local, de acordo com a vocação de cada comunidade; e o estímulo e valorização da cultura quilombola. As comunidades quilombolas serão incentivadas a se desenvolver de forma sustentável, de acordo com suas vocações, através de cursos e oficinas de geração de renda. E a universalização do Programa Bolsa Família entre os quilombolas é outra meta da Agenda.

“Ao lado do Programa Bolsa Família e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Territórios da Cidadania reforça o foco e o compromisso do Governo Lula com a superação das desigualdades, sejam elas regionais, sociais ou raciais. Ao atender as necessidades das comunidades quilombolas, o Governo Federal melhora também a qualidade de vida de milhões de outros brasileiros que moram nos municípios assistidos”, afirmou o ministro Edson Santos. Ele participou da solenidade ao lado dos ministros Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e Sérgio Resende (Ciência e Tecnologia), além do prefeito de Salvador, João Henrique, e do governador do Estado, Jacques Wagner.