Cada escola deve estabelecer regras transparentes e democráticas de eleição dos membros do conselho
Mais de 1,8 mil técnicos das secretarias estaduais e municipais de Educação serão capacitados a partir deste mês de fevereiro pelo Ministério da Educação. A capacitação acontecerá por meio de cursos de extensão à distância de formação continuada em conselhos escolares e as atividades serão ministradas nas universidades federais do Ceará (UFC), de São Carlos (UFSCar), de Santa Catarina (UFSC) e Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
Realizado anualmente desde 2005, o curso de formação continuada em conselhos escolares já capacitou 25 mil técnicos das secretarias de Educação em todo o País. Ao fim das atividades de preparação, os profissionais ficam responsáveis pela implantação e fortalecimento dos conselhos escolares em escolas da rede pública. Aos conselhos escolares cabe reforçar o projeto político-pedagógico da escola, além de estimular a participação de toda a comunidade.
A UFSCar ofertará o curso em São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Paraná. A UFC, no Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Ceará, Maranhão e Mato Grosso do Sul. A UFSC e a UFRRJ só atuarão no estado de origem. Outras instituições federais devem aderir ao programa no segundo semestre deste ano.
O curso foi idealizado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC como parte das atividades do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Com o objetivo de contribuir com os sistemas de ensino, o programa, desde 2004, desenvolve ações para ampliar a participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas, bem como instituir, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, políticas de implantação e fortalecimento de conselhos escolares.
O Conselho Escolar é constituído por representantes de pais, estudantes, professores, e demais funcionários, membros da comunidade local e o diretor da escola. Cada escola deve estabelecer regras transparentes e democráticas de eleição dos membros do conselho.
Cabe ao Conselho Escolar zelar pela manutenção da escola e participar da gestão administrativa, pedagógica e financeira, contribuindo com as ações dos dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade de ensino. Eles têm funções deliberativas, consultivas, fiscais e mobilizadoras, garantindo a gestão democrática nas escolas públicas. Entre as atividades dos conselheiros estão, por exemplo, definir e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.
Fonte: Ministério da Educação