A obra de integração do Rio São Francisco às bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional ganhou mais uma batalha na Justiça. O Tribunal Federal da 5ª Região suspendeu liminar da Justiça Federal em Sergipe que impedia a obra.

A liminar havia sido concedida em ação civil pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe. Segundo o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, já foram derrubadas na Justiça 18 liminares contra a execução do projeto.

O desembargador Francisco Queiroz, que deu o despacho favorável à obra, explicou que se houver mais alguma ação contra o governo, nesse sentido, ela será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), “a quem compete julgar conflitos entre União, Estados e entidades da administração direta, conforme a Constituição federal estabelece”.

Em favor do projeto
Foi lançada, na última quinta-feira (), na Assembléia Legislativa do Ceará, em Fortaleza, a Carta Aberta dos Cearenses em favor do projeto de integração o Rio São Francisco. Também foi montado, no hall do Legislativo, exposição fotográfica da bacia do Rio São Francisco e do Semi-árido cearense.

Nesta terça-feira (o), o Comitê Cearense em Defesa do Projeto de Transposição do Rio São Francisco fará exposição técnica do projeto, na Secretaria Estadual de Agricultura. Na oportunidade, Maria Zita, do Dnocs, integrante do Comitê, deverá falar sobre a inclusão dos Estados do Nordeste nas discussões sobre a transposição, que segundo ela, estariam sendo monopolizadas por Minas Gerais e São Paulo.

A pauta de ações em defesa da transposição com a realização de manifestações em Fortaleza e no interior, ampliação dos contatos com prefeitos, universidades e governos dos outros estados interessados na obra foram propostas pelo deputado Chico Lopes (PCdoB), um dos coordenadores do movimento.

Fonte: Portal Vermelho