A Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo, que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), será instalada na manhã da próxima quinta-feira (). O senador José Nery (PSOL-PA) deveráassumir a presidência da subcomissão, como informou o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS).

A instalação da nova subcomissão ocorrerá logo após audiência pública com a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, para discutir questões relativas ao racismo, à violência e ao preconceito,marcada para as 9h.

Durante a reunião da comissão desta quinta-feira (), Paim registrou decisão da CDH de enviar ao Plenário requerimento para a criação de uma comissão temporária que irá examinar e compilar todas as proposições em tramitação na Casa que estejam relacionadas à discriminação racial, com a finalidade de dar uma resposta à sociedade em relação ao assunto em 13 de maio do ano que vem – data em que se comemoram os 120 anos da abolição. A comissão temporária será criada por iniciativa de diversos senadores, entre os quais o próprio presidente da CDH e o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Para o senador José Nery, a iniciativa da comissão temporária sobre a questão do negro poderá contribuir para erradicar o trabalho escravo no Brasil. Já na opinião do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), a questão do trabalho escravo está relacionada à realidade econômica do país. Ele disse que a CDH deve conjugar a discussão sobre o tema com o debate sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). E destacou que os meios de comunicação públicos devem divulgar os direitos humanos, que, para ele, incluem aspectos econômicos, como por exemplo, a diminuição da taxa de juros.

– Se forem mantidos os atuais patamares de crescimento econômico, será mantido o trabalho escravo no Brasil. Defender os direitos humanos é defender o PAC em patamares mais avançados, destravar a economia para haver direitos humanos – destacou Inácio Arruda, acrescentando que o fraco crescimento econômico contribui para que crianças e adolescentes ingressem na criminalidade.