O Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) participou do lançamento do estudo sobre a análise econômica do setor de bicicletas e suas regras tributárias, hoje (6), durante café da manhã na Câmara dos Deputados, em parceria com a Frente Parlamentar de Defesa das Ciclovias e Calçadas Sustentáveis. Ele afirmou que o governo deve apoiar o setor, devido ao baixo custo de produção e contribuição para a mobilidade urbana. O estudo foi lançado pela Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike).
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Na oportunidade foram apresentados dados sobre o mercado de bicicletas no Brasil e os problemas decorrentes da alta taxa tributária incidente sobre o setor, onerando, em alguns casos, em 80,3% o valor final das bicicletas. O mercado de bicicleta no Brasil apresenta grande destaque em termos globais, com um consumo médio de 4,5 milhões de unidades ao ano e produção nacional de cerca de 4,17 milhões de unidades em 2012. O País é o terceiro fabricante mundial de bicicletas, atrás apenas da China e da Índia.
“A bicicleta é o segundo meio de transporte mais utilizado, só perde para ‘os pés’. Como um meio de baixo custo, limpo de poluentes e saudável pode ser ignorado? Além do mais, a bicicleta é um meio de transporte que não polui e faz bem à saúde do ciclista. É urgente a votação do projeto que prevê a isenção tributária incidente sobre o setor”, destacou Inácio, autor do PL 166/2009, que prevê a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das bicicletas, bem como suas partes e peças separadas.
O Projeto de Lei 166/2009, ainda propõe a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens. Tramitando no Senado Federal, atualmente, o projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos , aguardando a inserção na pauta de votação. A matéria tem parecer favorável do relator, senador Sérgio Souza.
“ A Aliança Bike, instituição que representa a cadeia produtiva e de fornecimento de bicicletas, partes e peças, manifesta apoio à iniciativa do Senador Inácio Arruda, na desoneração tributária do setor de bicicletas. As isenções propostas certamente trarão benefícios por também estimular este meio para o transporte da população, gerando inúmeras melhorias na saúde, meio ambiente e na facilitação de integração de transporte público, além de gerar mais empregos e renda para o País. O estudo destaca as principais características do setor e evidencia como a redução da carga tributária pode proporcionar benefícios aos consumidores, fabricantes, distribuidores e ao governo”, afirmou a Aliança Bike.