Nesta Semana do Meio Ambiente, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou o Projeto de Resolução do Senado nº 19, de 2014, que cria o Espaço do Ciclista no Senado Federal, destinado a servir de infraestrutura física e operacional de apoio aos servidores que utilizam bicicleta para se locomoverem para o trabalho. No Portal e-Cidadania, o Projeto já recebeu mais de 50 votos favoráveis desde a apresentação: http://bit.ly/CiclistaSF. O senador recebeu mensagens de servidores agradecendo O pela apresentação do Projeto de Resolução: “Absolutamente oportuna a iniciativa, em razão, especialmente, da mobilização de muitos servidores desta Casa no intuito de pleitear a disponibilização da referida infraestrutura de apoio”.

Amanhã, 6, acontecerá o terceiro encontro de ciclistas do Senado, quando os servidores irão deslocar-se conjuntamente desde o Museu da República até o Espaço do Servidor, em suas bicicletas, a partir das 7h45.

Inácio é também autor do Projeto de Lei 166/2009 e de várias emendas a Medidas Provisórias isentando do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a fabricação de bicicletas, suas partes e peças. Propôs, também, que o Senado realize, nos seus meios de comunicação, campanha institucional de incentivo ao uso de bicicletas.

Em termos de tributação, diversos impostos e contribuições incidem sobre a importação, fabricação e comercialização de bicicletas: o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as contribuições de PIS/Pasep e Cofins, em âmbito federal; e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em nível estadual. Dadas as condições em que cada um desses tributos é aplicado, a tributação atinge uma média de 63,1% sobre o custo final.

A frota nacional de bicicletas ultrapassou em 2012 a marca de 70 milhões, e mais 4 milhões de unidades foram produzidas em 2013. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 30% dos que utilizam a bicicleta para locomoção têm renda familiar em torno de um salário mínimo.  Outras pesquisas apontam que 60% dos que utilizam a bicicleta para ir ao trabalho ganham em torno de R$ 1.200,00. “Para esses setores, a redução ou fim dos impostos será significativa, possibilitando a compra de bicicletas de melhor qualidade e incluindo itens de segurança, como capacete, coletes reflexivos e luzes de sinalização”, lembrou o parlamentar.

Fonte:  Assessoria de Imprensa do Senador Inácio Arruda com informações da Agência Senado