Por solicitação do senador Inácio Arruda, o Senado Federal instala nesta terça-feira (05.11), a Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, criada no início deste ano com a finalidade de debater a infraestrutura urbana, sobretudo com relação às obras de mobilidade urbana inscritas como empreendimentos da Copa de 2014.

Logo após a instalação, os membros do colegiado escolherão o presidente e vice-presidente da subcomissão. O senador Inácio Arruda está cotado para a presidência, por ser o autor do substitutivo Estatuto da Cidade, que regulamenta o capítulo “Política Urbana” da Constituição brasileira.

O Estatuto criou uma série de instrumentos para que a cidade pudesse buscar seu desenvolvimento urbano, sendo o principal o plano diretor, que deve articular os outros no interesse da cidade. Seus princípios básicos são o planejamento participativo e a função social da propriedade.

A Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano,  funcionará no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).