O Senado aprovou, nesta terça-feira, 14, a criação do Fundo de Apoio à Cultura do Caju, Funcaju, que vai à sanção presidencial. O Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), saudou a decisão: “Trata-se de um setor relevante para o comércio exterior da Região. Para citar apenas o caso do Ceará, a indústria do caju é responsável pela geração de cerca de 170 mil empregos diretos e 350 mil empregos indiretos, está entre os primeiros itens na pauta de exportações”.
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O parlamentar cearense tem apresentado várias emendas a medidas provisórias beneficiando o setor e participa ativamente das articulações com o Poder Executivo em defesa do fortalecimento da cajucultura. “A decisão do Senado, aprovando o Funcaju, reforça este nosso trabalho”, comentou. O projeto de lei aprovado foi apresentado pelo então senador Luiz Pontes (PSDB-CE).
O projeto de lei aprovado autoriza a criação do Funcaju para desenvolver o financiamento e modernização da agroindústria do caju e seus derivados, incentivar o aumento da produtividade, fortalecer a exportação, incentivar o desenvolvimento de pesquisas do setor e promover a defesa do preço do mercado interno e externo e as condições de vida do trabalhador rural.
“Tais conquistas fazem parte de um esforço nosso, apoiado pelos respectivos setores, em incluir os segmentos industriais com maior presença no Estado do Ceará e em toda região Nordeste, no âmbito do Programa Brasil Maior de incentivo à economia nacional, melhorando as condições para o enfrentamento da crise econômica mundial”, defendeu Inácio.
Propostas de Inácio para a Cajucultura
O senador Inácio Arruda tem trabalhado para incrementar o setor da Cajucultura no Ceará. Entre as principais ações estão a inclusão do setor de castanha de caju no âmbito dos segmentos industriais a serem beneficiados com subvenções econômicas, sob as modalidades de equalização de taxas de juros e de concessão de bônus de adimplência sobre os juros, nas operações de financiamento, dentre outros setores com forte presença no Ceará e na região Nordeste.
Vale salientar o esforço em curso para que setores, como o da castanha de caju, tenham o reconhecimento ao direito ao crédito presumido de IPI sobre produtos importados (ressarcimento sobre o PIS e da COFINS da cadeia produtiva dos produtos industrializados), e ainda, para inclusão do setor na desoneração da folha de pagamento.
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Fonte: Assessoria de Imprensa do gabinete do Senador Inácio Arruda