O Ministério da Saúde realiza consulta pública nesta segunda-feira (22) que prevê a aquisição de 57 equipamentos hospitalares e materiais permanentes para o Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é formar uma Ata de Registro de Preços, com custos menores e padrão de qualidade garantido por certificação, para que os municípios possam aderir e comprar os itens que forem necessários para aparelhar as unidades de saúde locais.

Entre os equipamentos que serão licitados estão os aparelhos de eletroterapia, bisturi elétrico ambulatorial, cadeira de rodas, cadeira odontológica completa, cadeira de rodas infantil, central de nebulização, desfibrilador, mesa de exames, ultrassom para fisioterapia e concentrador de oxigênio. A lista completa pode ser encontrada na página do Ministério da Saúde .

A aquisição desses equipamentos é uma iniciativa do Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde que percebeu dificuldades dos gestores públicos para realizar a compra desses itens. “O objetivo é agilizar a execução do recurso público de forma qualificada nos municípios de todo o Brasil”, disse o coordenador do grupo técnico de Gerenciamento de Projetos do DAB, Diego Castro.

Para facilitar a aquisição desses itens, a licitação será feita por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP). A diretora do Departamento de Logística em Saúde, Cristina Demartini, explica que os estados e municípios precisam solicitar a adesão à ata de registro de preço nacional. “Os estados e municípios vão solicitar adesão dos itens que lhes interessarem. E o Ministério irá autorizar, com aval da área técnica, as adesões”, completou.

Os contratos de fornecimento dos materiais serão firmados pelas empresas diretamente com os estados e municípios. O termo de referência já traz a estimativa da disponibilidade de cada cidade em relação à quantidade de equipamentos.

Unidades Básicas de Saúde

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo desses postos é atender até 80% dos problemas de saúde da população, sem que haja a necessidade de encaminhamento para hospitais.

Até setembro de 2011, o País contava com 38 mil UBSs. Nelas, os usuários do SUS podem realizar consultas médicas, curativos, tratamento odontológico, tomar vacinas e coletar exames laboratoriais. Além disso, há fornecimento de medicação básica e também encaminhamentos para especialidades dependendo do que o paciente apresentar.

Em 2011, já foram selecionados 1.219 projetos para construção de UBS. Essas unidades serão construídas em cidades extremamente pobres. Até 2014, estão previstas mais de 25.520 UBS construídas, ampliadas ou reformadas, a partir do censo de infraestrutura da Atenção Básica. Terão prioridade os municípios do Programa Brasil Sem Miséria que ainda não foram contemplados pelos equipamentos.

A expansão das Unidades Básicas de Saúde tem o objetivo de descentralizar o atendimento, dar proximidade à população ao acesso aos serviços de saúde e desafogar os hospitais.