O Governo federal informou hoje que divulgará em um portal na internet todas as informações sobre os gastos públicos com a organização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.
Todas as informações sobre investimentos, projetos e gastos destinados a ambos os eventos serão incluídos no Portal da Transparência, um site que o Governo já utiliza para divulgar detalhes de despesas e obras.
O decreto que regulamenta a divulgação das ações do Governo no Mundial e nos Jogos Olímpicos foi sancionado nesta terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo um comunicado divulgado hoje pela Presidência, o objetivo da iniciativa é dar ampla transparência às ações do Governo e permitir que a sociedade possa acompanhar o que for acontecendo.
De acordo com o decreto, o Portal da Transparência terá a partir de quarta-feira duas novas seções, chamadas "Copa 2016" e "Olimpíadas 2016".
Os dados do portal serão atualizados permanentemente pela Controladoria-Geral da União (CGU).
"Todos os órgãos e entidades que administrem recursos e bens da União, inclusive mediante patrocínio, incentivos fiscais, subsídios, subvenções e operações de crédito, estão obrigados a enviar suas informações para a CGU", diz a nota da Presidência.
Entre as informações que serão incluídas no portal estão a programação das ações governamentais, a fonte dos recursos, os órgãos executores, os cronogramas de obras, as licitações, os convênios e os empréstimos de bancos públicos.
A iniciativa é similar a uma de dois meses atrás lançada pela Prefeitura do Rio, também com o objetivo de divulgar na internet todas as despesas destinadas aos Jogos de 2016.
A intenção das duas iniciativas é oferecer transparência e permitir que os cidadãos possam fiscalizar os projetos, de modo a evitar os problemas que surgiram com as obras para os Jogos Pan-Americanos de 2007, cujas contas ainda estão sendo examinadas por diferentes tribunais.
Uma auditoria realizada pelo TCU constatou indícios de irregularidade em alguns dos contratos assinados pela Prefeitura do Rio e pelo Ministério do Esporte para os Jogos Pan-Americanos.