Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 216 do Regimento Interno do Senado federal, combinado com o § 2º, do art. 50 da Constituição Federal, ao Ministro da Saúde, informações sobre a assistência prestada aos portadores de glaucoma no âmbito do SUS, incluindo a existência e adoção de protocolos clínicos e a disponibilidade de medicamentos na rede.

Justificação

A presente solicitação se deve ao fato do reclame de parcela dos segurados do SUS portadores de glaucoma, que denunciam a falta de assistência para o tratamento da referida moléstia.

Pacientes portadores de glaucoma dependentes do serviço de saúde pública se vêem desamparados quando da necessidade de aquisição de medicamentos para o respectivo tratamento, uma vez que essa medicação importa em valores que superam as condições da maioria dos pacientes da rede pública de saúde.

Assim, urge saber quais as providências que têm sido tomadas pelo Ministério da Saúde para minimizar ou suprir essa necessidade do povo oprimido e pobre desse País.