Dá o nome de Museu Histórico do Senado Federal Candido Portinari (MUSEN) ao Museu Histórico do Senado Federal.

O SENADO FEDERAL resolve:

            Art. 1º Passa a denominar-se Museu Histórico do Senado Federal Candido Portinari (MUSEN) o Museu Histórico do Senado Federal, instituído pela Resolução nº 26, de 1º de julho de 1991.

            Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

         O Museu Histórico do Senado Federal, instituído pela Resolução nº 26, de 1991, tem sob sua guarda um extenso e significativo acervo, cuja feição histórica é nacionalmente reconhecida, por seu valor documental relacionado à vida política brasileira e, em particular, à trajetória e a atuação desta Casa Legislativa.

         Encontra-se, também, sob a guarda do Museu, um expressivo acervo artístico, com obras de grandes expoentes de nossas artes plásticas, como é o caso de Candido Portinari.

         Nascido em dezembro de 1903, em uma fazenda de café em Brodoswki, no Estado de São Paulo, Candido Portinari, filho de imigrantes italianos, de origem humilde, conheceu muito cedo sua extraordinária vocação para as artes plásticas. Em sua opção pictórica, Portinari fundiu o melhor da tradição artística com o experimentalismo anti-acadêmico, e encontrou, na temática social, sua maior expressão.

         Engajado à forte movimentação estética do seu tempo, Portinari integrou a elite intelectual, constituída por poetas, escritores, pintores, escultores e diplomatas, que, por intermédio da chamada Arte Moderna, abriu novo rumo estético e cultural para o País.

         Mundialmente reconhecido, Candido Portinari tem obras incorporadas ao acervo de grandes museus e sua vocação muralista é internacionalmente valorizada. Painéis de sua autoria – muitas vezes, já incorporados ao imaginário coletivo, quando o tema é a expressão plástica do trabalho e dos trabalhadores – fazem parte do conjunto urbano de cidades como Nova York, por exemplo. É o caso dos célebres murais, "Guerra" e "Paz", presente do Brasil à sede das Nações Unidas, dois monumentais – pois medem 14 metros de altura cada um – libelos contra a violência, pela paz e pela justiça social, que ocupam, desde 1957, o espaço mais nobre do prédio da ONU: o saguão de entrada da Assembléia-Geral das Nações Unidas.

         O ano de 2003 foi marcado por inúmeros eventos destinados a celebrar o centenário do grande artista. A presente iniciativa, ao agregar o ilustre nome de Candido Portinari ao Museu Histórico do Senado Federal, pretende fazer parte dessas celebrações (que, desde então, vêm se multiplicando), ao tempo em que confere ao Museu uma designação que o engrandece.

         Nesse sentido, esperamos a aprovação dos ilustres Pares para a proposição que ora apresentamos.

Sala das Reuniões,
Senador INÁCIO ARRUDA