A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais (ONGs) realizou audiência nesta quarta-feira () para ouvir o presidente da Fundação Banco do Brasil, Jacques Pena, e o coordenador-geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), Manoel Eugênio Guimarães de Oliveira. Ele apresentou aos Senadores um resumo sobre repasse de investimentos sociais feitos com recursos públicos.

Já o representante da Fundação Banco do Brasil explicou que a escolha das ONGs beneficiadas pela fundação é feita pelos ministérios, mas que a utilização do dinheiro deve ser feita por meio de licitação. O dinheiro é depositado em agências do Banco do Brasil e movimentado pelos responsáveis pelos projetos.

Em resposta ao relator da comissão, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), Pena explicou que a fundação atua em projetos na área de educação, saúde, assistência social, recreação, desporto e assistência a comunidades urbanas e rurais, entre outras. Segundo ele, a entidade é fiscalizada por um comitê interno e ainda pelo Ministério Público, Controladoria Geral da União (CGU), Advocacia Geral da União (AGU) e Tribunal de Contas da União (TCU), que recentemente concluiu uma auditoria na fundação que se estendeu por oito anos.

Em resposta ao senador Heráclito Fortes (DEM-PI), Pena disse que a Fundação Banco do Brasil mantém “poucas parcerias” com entidades do meio sindical, ao tentar esclarecer pergunta do parlamentar sobre o repasse de dinheiro à Unisol. Também afirmou que a fundação não atua “com predominância” no setor cultural, tendo em vista que o apoio a ações culturais relacionadas ao Banco do Brasil se dá por meio da diretoria de marketing ou dos centros culturais da instituição financeira.

Jaques Pena negou que a entidade tenha apresentado um déficit de R$ 35 milhões no balanço de 2005, em resposta a questionamento feito pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Pena também contestou afirmações sobre gastos de R$ 11 milhões em cartões corporativos, além de R$ 31 milhões em deslocamentos, pagos por meio de cartão Visa Viagem.

Após o depoimento de Pena, os senadores aprovaram requerimentos em que convocam diversas autoridades e especialistas para debater o funcionamento das ONGs no país, como a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ana Maria Peliano; o procurador de Justiça de Minas Gerais, Tomás Aquino Rezende; o procurador de Justiça do Distrito Federal, José Eduardo Sabo Paes; e o promotor de Justiça do DF, Gladaniel Carvalho.