O Plenário do Senado aprovou ontem à noite (), em regime de urgência, projeto de lei que concede benefícios fiscais e crédito subvencionado a produtores e exportadores de produtos considerados prejudicados pela valorização do real frente ao dólar e outras moedas.

O Senador Inácio Arruda e o deputado federal Chico Lopes trabalharam para que os produtores de caju também fossem contemplados pelo projeto. O texto aprovado no Senado permite o desconto integral do que for pago a título de contribuição ao PIS/PASEP e ao COFINS relativos à compra de bens de capital, como por exemplo, equipamentos para a indústria, destinados à produção de castanhas de caju. A isenção vale para o mês onde as aquisições forem realizadas, tanto no mercado interno quanto no exterior. A matéria agora vai à sanção presidencial.

Falta ainda contemplar a cajucultura no tocante a empréstimos e financiamentos subvencionados com recursos do Orçamento da União mediante a equalização de taxas de juros e concessão de bônus de adimplência. Mediante acordo realizado na Comissão, será apresentado um novo projeto estendendo aos produtores de caju o acesso a esses empréstimos subvencionados, além de atender a outras emendas que não puderam ser incluídas. Caso contrário, o texto precisaria retornar à Câmara, levando mais tempo para se transformar em lei.