Nesta quarta-feira (30), o Ministério da Cultura oferecerá duas oficinas para levar aos novos prefeitos e prefeitas mais informações sobre as Praças dos Esportes e da Cultura (PECs) e sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC). Ambas fazem parte da programação do eixo Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Encontro Nacional dos Novos Prefeitos e Prefeitas, que acontece em Brasília.
A oficina Integração e Desenvolvimento do SNC terá como palestrantes o diretor do Sistema Nacional de Cultura e Programas Integrados, Bernardo Machado, e o coordenador-geral de Institucionalização e Monitoramento do SNC, Pedro Ortale.
Os novos administradores poderão saber mais sobre direitos culturais; estruturação do SNC; componentes, princípios e diretrizes políticas para a implementação do Sistema; marco legal e cooperação federativa; a importância da participação da comunidade para a construção de políticas culturais e apresentação dos procedimentos para adesão ao SNC.
Já a oficina sobre as PECs terá como palestrante o diretor de Infraestrutura Cultural do Ministério da Cultura, Germano Ladeira. O dirigente conversará com os prefeitos sobre a prorrogação dos prazos de algumas etapas da implementação das Praças, conforme Portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje, 29 de janeiro.
Ainda serão abordados os seguintes pontos a respeito do tema: histórico das praças, status de operação das obras, processo licitatório e ações de mobilização do programa.
Serviço:
Oficinas MinC no Encontro Nacional dos Novos Prefeitos e Prefeitas
Dia: quarta-feira (30)
Horários: Oficina Integração e Desenvolvimento do SNC – 11h15
Oficina Praças dos Esportes e da Cultura – 13h15
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília/DF
(Ascom/MinC)