A cidade de Porto Alegre sedia o debate da subcomissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal sobre o tema “Os Desafios da Reforma Urbana”, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nesta quinta (20), a partir das 14h. O Diálogo faz parte do Programa de Trabalho da CDR, presidida pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que prevê outras oito sessões de debates nas principais capitais e suas regiões metropolitanas.

A capital apresenta o menor crescimento populacional entre as capitais brasileiras, com uma população de 1,5 milhão de habitantes, de acordo com dados do IBGE de 2010. Entretanto, tem enfrentado dificuldades quanto às reformas urbanas, segundo o Observatório da Cidade de Porto Alegre (ObservaPOA).

Um estudo realizado pelo Observatório, em 2013, que analisa dados referentes à disponibilidade de infraestrutura demonstrou que Porto Alegre apresenta cobertura quase plena. Em 2010, 94,26% de domicílios possuíam esgoto sanitário adequado; 99,19% das residências tinham energia elétrica da companhia distribuidora; 93,79% das moradias apresentavam iluminação pública no seu entorno e; 99,35% dos domicílios tinham abastecimento de água pela rede geral. O acesso à habitação adequada é outro tema de reconhecimento universal, sendo recorrente nas Assembleias do Orçamento Participativo de Porto Alegre. Em 2010, a cidade apresentou um acréscimo de 22% no número de domicílios considerados precários saltando para 56.024. “Tal indicador aponta para um dos desafios que se colocam ao município, especialmente, ao considerar a meta colocada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do Governo Federal, qual seja, zerar o déficit habitacional brasileiro e urbanizar o universo de assentamentos precários até 2022”, afirma a análise.

O evento Diálogos contará com a presença de senadores, deputados, gestores e vereadores da região metropolitana, com a participação de representantes de entidades da sociedade civil, especialistas, lideranças populares, Ongs e representantes dos sindicatos da Construção Civil.

Subcomissão visitará 11 capitais brasileiras

A Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, presidida pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), aprovou requerimentos para a visita a 11 capitais brasileiras; a realização de um debate sobre os desafios da reforma urbana do Brasil. A subcomissão, ligada à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), trata especificamente de questões urbanas e tem a finalidade de apontar soluções aos entraves para uma melhoria na estrutura e nos serviços das grandes cidades e regiões metropolitanas. Semana passada, o evento foi realizado em Natal, capital do Rio Grande do Norte.

Os senadores visitarão as cidades e regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, Belém, Salvador, Fortaleza, São Paulo e Goiânia. Além das reuniões de Curitiba e Porto Alegre, esta semana, o evento também já foi realizado em Natal. “É importante frisar que alguns movimentos vão causar movimentações gigantescas nessas regiões. Então, logo, terão grande impacto, também, os investimentos urbanos que estão sendo realizados naquelas cidades. Não podemos fazer tudo, não podemos talvez cobrir todas as cidades brasileiras, mas, com base nessas 11, sem prejuízo de que alguma iniciativa a gente possa adotar mais adiante, nós poderíamos fazer esse plano como um plano inicial de trabalho de fazer essas diligências todas”, justificou Inácio.

Para a audiência pública, que debaterá o Estatuto da Cidade e a reforma urbana, devem ser convidados prefeitos, vereadores, empresários da construção civil, arquitetos, urbanistas, geógrafos, além de representantes das associações de moradores, entre outros.

Para o parlamentar, as grandes aglomerações nas regiões metropolitanas têm impacto econômico significativo. As pessoas encontram muitas dificuldades em função do modelo de desenvolvimento estabelecido para as cidades brasileiras. As iniciativas da subcomissão, ressaltou o senador Inácio Arruda, visam identificar os desafios e romper os gargalos.
— Onde é o nó da questão urbana, para que a gente possa desatar? É no problema da função social da propriedade? É no problema do investimento? É no sistema financeiro que cria obstáculos? — indagou.

 

Fonte: Assessoria de imprensa do gabinete do Senador Inácio Arruda