Recurso serão destinados à manutenção de novas matrículas em locais construídos com recursos de programas federais

A Secretaria de Educação Básica autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar a transferência de recursos financeiros a municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos públicos de educação infantil.

A medida foi publicada no Diário Oficial  da União (DOU) desta quinta-feira (20) e vale para locais construídos com recursos de programas federais.

A lista ainda divulgou as 29 cidades de 12 estados brasileiros que estão aptas a receber o pagamento. Elas devem estar em plena atividade e com matrículas que ainda não tenham sido contempladas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A portaria já está em vigor.

Fonte:

Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional